Projeto de lei sobre minerais críticos ganha destaque na agenda econômica

O projeto de lei que institui a política nacional de minerais críticos e estratégicos se tornou uma prioridade na agenda econômica do Brasil, com tramitação acelerada no Congresso Nacional. A proposta visa regulamentar a exploração de terras raras, essenciais para a produção de tecnologia avançada.

Reunião com Donald Trump

O presidente Lula se encontrará com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima quinta-feira, onde um dos temas discutidos será um possível acordo para a exploração de terras raras.

Dados do setor mineral

• A indústria mineral brasileira registrou quase 10 bilhões de dólares no saldo da balança comercial no primeiro trimestre de 2023.
• O setor alcançou um faturamento de R$ 78 bilhões, com uma alta de 6% em relação ao ano anterior.
• Arrecadou 27 bilhões em tributos e taxas, gerando 230 mil empregos diretos.

Objetivos do projeto de lei

O projeto busca verticalizar a produção mineral no Brasil, reduzindo a exportação de matéria-prima bruta e promovendo a industrialização local. Entre os minerais críticos estão:

• Terras raras
• Fosfatados
• Nitrogenados

Incentivos e regulamentação

A proposta inclui instrumentos de incentivo econômico, como linhas de crédito e benefícios fiscais, além de priorizar propostas ligadas a minerais estratégicos por órgãos reguladores. O objetivo é acelerar licenciamentos e ampliar investimentos no setor.

Próximos passos

O relator Arnaldo Jardim espera que o texto do projeto seja aprovado antes da viagem de Lula aos Estados Unidos. Se aprovado, seguirá para análise no Senado, sendo considerado essencial para a transição energética do país.

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