O Ministério da Saúde lançou, em outubro, a publicação Cuidado, Território e Direitos: orientações à Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa...
Quem pretende inscrever um projeto cultural pela Lei Rouanet precisa ficar atento. O prazo para o envio das propostas termina neste sábado (31), e o Ministério...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a Lei Municipal nº 5.601/2026, que institui o Parque Municipal Bernardo Berneck. A nova legislação foi publicada no...
Em duas operações Lei Seca, realizadas simultaneamente nos dois sentidos da Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), na noite desta quinta-feira (25.6), em Cuiabá,...
Lei Seca resulta na prisão de 17 condutores por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis
As operações Lei Seca realizadas entre os dias 23 e 24 de maio em Mato Grosso resultaram em 20 prisões, sendo 18 delas relacionadas à embriaguez...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O principal...
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso está promovendo, entre os dias 14 e...
A Lei dos CBios, sancionada recentemente, estabelece um repasse financeiro mínimo aos produtores de matéria-prima, garantindo que eles recebam pelo menos 60% dos créditos de descarbonização...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados promoveu um seminário para discutir a Lei do Combustível do Futuro, marco regulatório essencial para a transição energética e...