Em duas operações Lei Seca, realizadas simultaneamente nos dois sentidos da Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), na noite desta quinta-feira (25.6), em Cuiabá,...
O assunto é mais sério ainda quando se fala em crime de racismo. E o Poder Judiciário de Mato Grosso tem promovido constante formação em Letramento...
O governo do estadosancionou nesta quarta-feira (24) a Lei nº 13.463/2026 que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em Mato Grosso....
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos de vigência no Brasil. Sancionado em 13 de julho de 1990, por meio da Lei...
A Lei 15.464/26 concedeu ao município de Mara Rosa, em Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão. O texto foi sancionado pelo presidente da República,...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Senado Federal realizaram, na manhã desta sexta-feira (3), uma sessão especial conjunta para celebrar os 50 anos da...
Os deputados Carlos Avallone (PSDB) e Max Russi (Podemos) coordenam nesta sexta-feira (3) uma sessão especial conjunta com o Senado Federal em comemoração aos 50 anos...
O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quarta-feira (1), o site Mulher MT, um espaço virtual que agrega orientações, dados, materiais educativos e informações sobre a...
A regulamentação da Lei dos Defensivos Agrícolas e os desafios para sua implementação foram debatidos nesta quarta-feira (1º), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) cobrou, na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, eficiência e agilidade da Secretaria de Estado de Educação (Seduc)...
