Lei Seca resulta na prisão de 17 condutores por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis
A audiência pública “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades” atraiu mais de...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei nº 7.557/2026, que amplia a Política da Parada Segura no transporte coletivo urbano de Cuiabá. A partir da alteração...
Já está em vigor a Lei 13.432/26, que estabelece proteção às crianças, adolescentes e demais pessoas consideradas incapazes em relação a procedimentos de hormonioterapia para mudança...
Nesta sexta-feira (12), partir das 13h30, será realizada a audiência pública “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de...
O Ministério da Cultura retomou, nesta quarta-feira, o plantão tira-dúvidas lei Aldir Blanc, para orientar gestores públicos sobre esta política cultural de fomento. Os plantões funcionam...
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (5) a Lei nº 15.429/2026, que torna facultativa a certificação de unidades armazenadoras de produtos agropecuários no...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta terça-feira (9), no auditório Milton Figueiredo, uma audiência pública para discutir a aplicação da Lei Federal nº...
Com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026 e ampliar o debate sobre os direitos dos profissionais da educação infantil, o deputado...
Brasília – O exercício ilegal da Medicina Veterinária passou a ser considerado crime no Brasil a partir desta segunda-feira (8). A mudança foi oficializada com a...