As fiscalizações da Operação Lei Seca realizadas neste fim de semana (9 e 10 de maio) resultaram na prisão de 19 condutores por embriaguez ao volante...
Operação Lei Seca prende sete pessoas por adulteração de motos e remove 71 veículos em Cuiabá
O projeto de lei que institui a política nacional de minerais críticos e estratégicos se tornou uma prioridade na agenda econômica do Brasil, com tramitação acelerada...
Foi sancionada a Lei nº 13.348/2026, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que denomina de Rodovia Celeste Sansão o trecho da MT-343 entre o...
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº...
No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o...
Já estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para desembargadores(as) e...
Operação Lei Seca fiscaliza 930 veículos e prende 93 condutores por embriaguez ao volante
Termina hoje (22) o prazo para participar do curso autoinstrucional EAD “Nova Lei de Licitações – Governança e Planejamento das Contratações”. A capacitação é promovida pela...
Mato Grosso passa a contar com um novo instrumento de proteção à pessoa idosa. Foi sancionada a Lei nº 13.258/2026, fruto de um projeto de lei...
