O peixe amazônico que come o Pantanal – e o Pantanal que seca

Inundamos 427 km² por 92 MW de energia, secamos o Pantanal e agora queremos proteger por lei o predador que o devora.Chapada dos Guimarães me ensinou uma coisa que Cuiabá esquece: o Pantanal começa aqui. No planalto. Onde nascem os rios que deveriam inundar a planície. E é aqui, a 80 km da capital, na represa do Manso – formada pelo represamento do Rio Manso e do Rio da Casca, sem escada para peixe, sem pulso de inundação, sem piracema – que se vê, em miniatura, como o maior pantanal do mundo está sendo assassinado.São duas mortes simultâneas. Uma por desidratação. Outra por devoração.O Pantanal está secando diante dos nossos olhos. Não é alarmismo. É MapBiomas e Unesp. O levantamento da Coleção 10 do MapBiomas, cobrindo 1985 a 2024, revela que a área anual que permanece alagada no bioma diminuiu 75%, passando de 1,6 milhão de hectares na primeira década (1985-1994) para 460 mil hectares na última (2014-2024). O ano de 2024 foi o mais seco de toda a série histórica – a área alagada ficou 73% abaixo da média. A última grande cheia, registrada em 2018, foi 22% mais seca do que a primeira grande cheia da série, em 1988.Outro estudo, da Unesp, publicado na revista Advances in Space Research, mostra o colapso ainda mais brutal da superfície de água: o Pantanal perdeu cerca de 80% de sua água superficial nos últimos 40 anos. Em 1985, tinha quase 20 mil km² cobertos por água visível por satélite. Em 2023, essa mancha havia encolhido para 3.817 km².Eduardo Reis Rosa, coordenador da equipe Pantanal do MapBiomas, explica a causa: uso agropecuário intensivo e substituição de vegetação natural por pastagem e agricultura, principalmente no planalto da Bacia do Alto Paraguai. O climatologista José Marengo, do Cemaden, tem alertado que o Pantanal não tem conseguido se recuperar das grandes secas e ondas de calor recentes. Marina Silva alertou em audiência no Senado em setembro de 2024: poderemos perder o Pantanal até o final do século. Sérvio Justino, autor do estudo da Unesp, é ainda mais direto: “Uma área que antes seria alagável, hoje é uma área de pastagem. Se continuarmos nesse ritmo, não teremos mais o bioma daqui 40 ou 50 anos”.E é nesse Pantanal esvaziado que entra o segundo assassino.Mas para entender o Manso, é preciso voltar à sua origem. O Manso não nasceu como usina. Nasceu como barragem contra enchente.Em 1974, a grande cheia do Rio Cuiabá inundou Cuiabá e Várzea Grande. Foi a maior cheia historiada entre 1931 e 1981, com vazão de 3.060 m³/s, e deixou mais de 20% da população da capital desabrigada. No ano seguinte, em 1975, nasceu o projeto. O objetivo principal era proteger Cuiabá e Várzea Grande contra as cheias frequentes do Rio Cuiabá e melhorar a navegação a jusante na estiagem. A geração de energia era objetivo secundário na época, uma casa de força de 100 MW para uma segunda etapa. Por isso o nome oficial até hoje não é só UHE Manso, é Aproveitamento Múltiplo de Manso – APM Manso. Depois, na reformulação, a energia passou a ter caráter prioritário junto com o controle de cheias.E foi exatamente aí que o cálculo começou a não fechar. A obra ficou embargada por uma década por causa do dano ambiental. E o dano foi avisado. Ferraz, com estudos de campo no Pantanal desde fevereiro de 1976, já alertava que a barragem ia interferir na reprodução das espécies e reduzir a ictiofauna. Os pescadores já alertavam no I Fórum Estadual de Pesca de Mato Grosso. Fizeram mesmo assim.E o resultado energético precisa ser colocado nessa conta. A usina possui potência instalada de 210 MW, distribuída em quatro turbinas de 52,5 MW cada, conforme dados da Eletrobras, atualmente AXIA Energia. Mas sua garantia física, ou seja, a quantidade de energia considerada disponível para o sistema, foi revisada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e fixada em 83,5 MW médios, conforme a Portaria GM/MME nº 709/2022. Isso representa apenas 39,8% da capacidade instalada. Um estudo acadêmico disponibilizado no portal eduCAPES identificou uma geração média de 79 MW no período analisado, equivalente a 37,6% da capacidade instalada. Em termos anuais, a garantia física representa aproximadamente 731,5 GWh, energia equivalente ao consumo de cerca de 276 mil habitantes, considerando a média da região Centro-Oeste em 2025, segundo o Anuário Estatístico de Energia Elétrica da EPE. Para dimensionar essa participação, os 83,5 MW médios correspondem a apenas 0,1% da carga média do Sistema Interligado Nacional em 2025, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)..Mas os custos ambientais e sociais dessa obra foram enormes. Foram 427 km² inundados, o equivalente a 42.700 hectares de terras submersas, famílias inteiras deslocadas, interrupção da piracema sem a construção de uma escada para peixes, redução de 20% da vazão no início da cheia no Pantanal Norte, segundo Zeilhofer e Moura (2009), aumento de mais de três vezes nos níveis de mercúrio nos peixes após o alagamento, ultrapassando o limite estabelecido pela OMS, além da queda nos estoques de peixes comestíveis no Rio Cuiabá.Ou seja: muita água parada, pouca energia, dano permanente. Trocamos a enchente de Cuiabá pela seca do Pantanal. E a própria literatura técnica reconhece que o Manso não protege totalmente Cuiabá quando o reservatório está cheio. Ao segurar a cheia, ele também segura o pulso de inundação que o Pantanal precisa para existir.E é nesse lago artificial, criado para conter enchente e que gera pouca energia, que entra o segundo assassino.O tucunaré não é pantaneiro. É amazônico. Foi introduzido por acidente em 1982, quando uma represa na Fazenda Santo Antônio do Piquiri, na divisa de MT com MS, rompeu e soltou milhares de alevinos na bacia. De lá para cá, a expansão foi por aquicultura sem fiscalização e solturas clandestinas para pesca esportiva.Por que ele vence? Especialistas em ictiologia explicam: qualquer peixe que passar em sua frente ele preda. Projeta a boca além da maxila e suga a presa junto com a água. Os peixes pantaneiros não têm essa evolução. Enquanto nativos abandonam os ovos, o tucunaré faz ninho em pedras e protege os alevinos até 5-6 centímetros, garantindo explosão demográfica.No Lago do Manso, onde você pesca, temos hoje pelo menos três espécies estabelecidas: Cichla kelberi, Cichla piquiti e Cichla pinima. Todas invasoras.Quando o Manso foi fechado sem escada de peixes, a piracema foi interrompida. As piranhas explodiram. A SEMA/MT teve que classificar a piranha como invasora no Manso (Parecer 114112/CEE/SUIMIS/2018) e liberar sua pesca o ano todo. E alguém teve a ideia de soltar tucunaré para comer piranha. Trocamos uma praga por um predador de topo sem predador natural.No Manso, o tucunaré já virou negócio. Não é mais acidente, é indústria. O lago tem pousadas e resorts inteiros montados em cima dele — como o Manso Fishing Resort, em Chapada dos Guimarães — que vendem a pesca do tucunaré como produto turístico. Tem circuito só dele: o Circuito STA Fishing 2026, com 6 etapas no ano, torneio exclusivamente de tucunaré, na modalidade pesque e solte.Ou seja: criamos o predador, criamos o mercado do predador, e agora queremos criar a lei para proteger o mercado do predador. Enquanto isso, o peixe nativo, que não dá troféu nem rende inscrição de torneio, some em silêncio.E agora tramita na ALMT o Projeto de Lei nº 1176/2026, de autoria do Deputado Estadual Faissal Calil, com Coautoria do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, que libera a pesca esportiva do tucunaré durante a piracema no Lago do Manso, na modalidade pesque e solte, em outubro e novembro. O projeto foi lido em plenário em 14/10/2026. Ou seja: proteger, na lei, a espécie que está matando o Pantanal, dentro da própria Bacia do Alto Paraguai. Em Mato Grosso do Sul, o IBAMA já fez o oposto em 2023: orientou que peixes exóticos, quando fisgados na Bacia do Pantanal, NÃO DEVEM SER SOLTOS.E não é uma iniciativa isolada. Tramita também na ALMT o Projeto de Lei nº 691/2026, de autoria do deputado Elizeu Nascimento, que pretende reconhecer o tucunaré como Patrimônio Histórico, Turístico, Cultural e Econômico do Lago do Manso, instituindo uma política de valorização da pesca esportiva e do turismo de pesca. A proposta chega a transformar o predador exótico em espécie símbolo do reservatório e em ativo econômico a ser valorizado pelo poder público. Proíbe o transporte para comercialização fora dos municípios que abrigam o reservatório, mas permite a captura e o consumo imediato de um exemplar por pessoa no próprio local. Em outras palavras, não basta transformar o tucunaré em atração turística: agora se pretende também conferir a ele reconhecimento e proteção por meio de lei estadual. O peixe nativo, enquanto isso, continua fora do centro dessas preocupações.O Pantanal que perde 80% da água e 75% da área alagada não precisa de mais um predador. Precisa de água. Precisa de piracema.Se continuarmos soltando predador para controlar praga que criamos ao represar rio sem escada, vamos terminar com um lago bonito para foto e morto para tudo o mais.José Antônio Borges Pereira é procurador de Justiça do Estado de Mato Grosso e titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico.

Foto: SOS Pantanal.

Fonte: Ministério Público MT – MT