Povos indígenas isolados e de recente contato recebem escuta qualificada da Sesai

Uma iniciativa inédita do Ministério da Saúde, o 1º Encontro Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, resultou em um documento com recomendações, diretrizes e propostas para fortalecer a atenção à saúde dessas populações. O documento foi aprovado em plenária, ocorrida na última semana.

Promovido pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o encontro reuniu cerca de 100 participantes, entre lideranças indígenas de nove etnias, representantes de 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), profissionais de saúde, especialistas e representantes da sociedade civil. 

“As recomendações aprovadas representam uma contribuição fundamental para o aprimoramento das estratégias de atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Elaborado de forma conjunta, o documento poderá subsidiar o planejamento das ações nos territórios, o fortalecimento dos mecanismos de proteção e a construção de caminhos para qualificar as ações de cuidado e proteger os direitos dessa população”, pontuou a secretária Adjunta de Saúde Indígena, Putira Sacuena. 

Encaminhamentos – O material está organizado em cinco eixos estratégicos: aumento da resolutividade das ações de saúde nos territórios; integração entre as organizações atuantes nos territórios indígenas; valorização das medicinas indígenas; implementação das normativas de proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC), incluindo a proposição de um projeto de lei voltado à proteção da vida dessas populações; e fortalecimento da articulação interfederativa para ampliar e garantir o acesso integral ao Sistema Único de Saúde (SUS), além da revisão da Portaria Conjunta nº 4.094/2018, com foco no aprimoramento das diretrizes de atenção à saúde dos PIIRC. 

Entre outros pontos, o encontro – ocorrido entre os dias 3 e 6 de novembro – destacou a elaboração coletiva de um plano de trabalho e a articulação entre os diferentes atores como estratégias fundamentais para transformar as discussões em ações que gerem benefícios concretos para essas populações, como reforçou o líder indígena Lucas Manchineri. “Esse encontro é importante para que as pessoas conheçam, debatam e façam um plano de trabalho para que todo mundo abrace essa causa e traga benefícios para os povos indígenas isolados e de recente contato”, afirmou. 

Atenção culturalmente adequada – As discussões também abordaram estratégias de vigilância epidemiológica, prevenção de surtos e emergências, segurança alimentar, saúde mental e valorização das medicinas indígenas. As propostas reforçam a importância de uma atenção culturalmente adequada, que respeite a autonomia dos povos, proteja o isolamento e fortaleça o cuidado nos territórios. Também foram debatidos os planos de contingência e a proposta do Programa Nacional de Atenção à Saúde dos PIIRC.  

“A participação de representantes indígenas permitiu compartilhar experiências dos territórios, apresentar demandas e contribuir para a elaboração de recomendações que considerem as especificidades culturais, os modos de vida e as formas próprias de organização e cuidado de cada povo, a partir da escuta qualificada e do diálogo com os povos, respeitando sua autonomia e seus processos próprios de decisão”, concluiu a secretária Adjunta da Sesai, Putira Sacuena.  

Leidiane Souza
Ministério da Saúde