Diego Guimarães vistoria obras da Ilha da Banana e destaca incentivos da Lei do ICMS Zero para Centro de Cuiabá

Ao lado do governador em exercício Max Russi (Podemos) e do prefeito Abilio Brunini (PL), o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) vistoriou, nesta terça-feira (10), as obras de revitalização do Largo do Rosário, conhecido como Ilha da Banana, no Centro Histórico de Cuiabá. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância da recuperação do espaço e dos incentivos fiscais para estimular o comércio na região.

“Essa obra vai ajudar a atrair as famílias de volta ao Centro de Cuiabá. Ao mesmo tempo, a Lei do ICMS Zero (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) , de nossa autoria, cria incentivos para fortalecer o comércio na região. São medidas que se complementam e podem estimular a economia, ampliar a circulação de pessoas e valorizar o Centro Histórico da capital”, afirmou Diego.

Localizada em frente à Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, a área de aproximadamente 5,9 mil metros quadrados será transformada em uma praça de convivência e lazer. A obra é executada pelo Governo de Mato Grosso após anos de paralisação e impasses envolvendo desapropriações.

“Durante muito tempo, essa obra ficou paralisada, mas o governo Otaviano Pivetta conseguiu resolver o problema. Hoje, o governador em exercício Max Russi veio conosco fazer uma visita para acelerar as obras”, afirmou o deputado.

Durante a vistoria, Abilio anunciou que a Prefeitura de Cuiabá pretende construir uma passarela ligando o Morro da Luz à Igreja do Rosário e São Benedito, com passagem pela futura praça. O projeto busca facilitar a circulação de pedestres e turistas entre os pontos históricos. Os trabalhos começaram em setembro, com demolições, retirada de entulhos e preparação do terreno.

Foto: Gabriel Lopes/Assessoria de Gabinete

Lei do ICMS Zero – Presidente da Frente Parlamentar do Comércio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Diego Guimarães é autor da Lei Complementar nº 849/2026, promulgada em julho, que instituiu incentivos tributários para estimular a atividade econômica nos centros históricos do estado.

“Revitalizar é importante, mas trazer incentivos para que as pessoas ocupem esses espaços e para que o comércio reaja no Centro Histórico é essencial para que possamos trazer vida novamente ao centro de Cuiabá”, disse.

Conhecida como Lei do ICMS Zero, a legislação prevê isenção do imposto por cinco anos para atividades econômicas enquadradas nas regras, além de benefícios no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos comerciais e no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A aplicação dos incentivos depende do cumprimento dos critérios legais e de regulamentação pelo Executivo.

Segundo o deputado, a proposta é associar os investimentos em infraestrutura a medidas que atraiam empresas, estimulem a ocupação dos imóveis e fortaleçam o comércio na região central da capital.

Fonte: ALMT – MT