A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, com autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária, prorrogou o Convênio ICMS 34/2021, que concede ao Estado reduzir a...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 267/19, que...
Foto: Freepik O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do estado do Piauí que reduzia a alíquota do ICMS para cervejas que contivessem percentual mínimo de suco de caju. A...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) cobrou, na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, eficiência e agilidade da Secretaria de Estado de Educação (Seduc)...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) recebeu, nesta sexta-feira (12), o Colar de Benemérito, maior honraria concedida pelo Muxirum Cuiabano a personalidades que contribuem para a...
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é...
Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em sistema de microgeração fotovoltaica. Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da ação,...
A Polícia Civil de Mato Grosso em apoio ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) de Rondônia cumpriu ordens judiciais na Operação Ganatum deflagrada, nesta...
Mato Grosso20 segundos atrás Sefaz passa a validar automaticamente vendas diretas de veículos com benefício de ICMS a partir de março A partir de 2 de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (11), uma oitiva para esclarecer os acordos firmados envolvendo a devolução de valores de ICMS à...