Ministério da Saúde encerra etapa estadual da Federalização da RNDS e prepara avanço para municípios

O Ministério da Saúde realiza, nesta segunda (21) e terça-feira (22), em Brasília, a Oficina de Encerramento da Etapa Estadual da Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). O encontro, na Fiocruz Brasília, reúne representantes das 27 Unidades da Federação, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e instituições parceiras para consolidar os aprendizados da etapa estadual e preparar o avanço da estratégia para os municípios.

A Federalização da RNDS integra a agenda de transformação digital do SUS e busca ampliar a capacidade dos entes federados de acessar e utilizar os dados da Rede produzidos em seus territórios. Na prática, o processo vai além da disponibilização tecnológica: envolve criar condições institucionais, técnicas e de governança para que essas informações sejam incorporadas ao planejamento, ao monitoramento e à tomada de decisão.

A estratégia está organizada em quatro domínios complementares: Institucional, Governança, Informação e Informática e Comunicação. A Etapa Estadual envolveu as 27 Unidades da Federação em um percurso de oficinas, encontros on-line, acompanhamento técnico e elaboração dos Planos de Trabalho Estaduais.

Na abertura da Oficina, a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Maria Aparecida Cina da Silva, destacou que o processo combinou avanços técnicos com a construção de confiança entre as equipes e instituições envolvidas.

“Descobrimos juntos que, por trás de posições e divergências, todos compartilhavam o mesmo propósito: garantir que a informação em saúde seja, verdadeiramente, um instrumento de equidade, dignidade e justiça social para cada cidadão”, afirmou.

Informação para fortalecer o SUS

A diretora do Departamento de Informação e Informática do SUS (DATASUS), Paula Xavier, ressaltou que a Federalização foi construída a partir da escuta dos estados e que o encerramento da etapa não representa o fim da estratégia. “É importante falar em encerramento no sentido de uma etapa que foi concluída. Mas a Federalização é uma agenda viva, em evolução contínua”, afirmou.

Representando o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Michael Luiz Diana de Oliveira destacou que o acesso às informações responde a uma demanda antiga dos gestores do SUS. “Não se coordena um sistema de saúde sem informação”, afirmou.

Pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Felipe Ferre ressaltou que a RNDS contribui para transformar a base informacional do SUS, permitindo que diferentes gestores trabalhem a partir de uma mesma referência de dados. “Pela saúde digital, estamos construindo uma nova base de sustentação para o SUS: um novo pilar informacional”, disse.

O coordenador-geral de Inovação e Interoperabilidade em Saúde (CGIIS/DATASUS), Robson Willian, destacou que a Federalização foi estruturada para responder a uma demanda histórica dos estados por maior acesso e compartilhamento de dados. “A RNDS não é um projeto de uma área. É um projeto nacional, que precisa ser reconhecido pelas diferentes políticas do SUS como parte da sua própria agenda”, afirmou.

Próximo passo: municípios

Um dos principais resultados da Etapa Estadual são os Planos de Trabalho Estaduais, concebidos como instrumentos para orientar a continuidade da Federalização nas Secretarias Estaduais de Saúde. A proposta é que permaneçam acompanhados e atualizados pelas equipes estaduais.

Com a conclusão dessa etapa, a estratégia avança para a preparação da Etapa Municipal. A experiência acumulada pelos estados servirá de base para ampliar progressivamente a Federalização, aproximando os municípios da lógica de acesso, gestão e uso qualificado dos dados da RNDS.

Paula Xavier destacou que o novo ciclo exigirá adaptação de metodologias e soluções às diferentes realidades municipais. “Construir com os estados-piloto foi difícil. Ampliar para os estados também foi. Agora vem a municipalização, e só vamos conseguir avançar com a força dos estados que já percorreram esse caminho conosco”, afirmou.

A programação segue até esta terça-feira (22), com atividades de avaliação da trajetória, apresentação de resultados e discussão dos aprendizados da Etapa Estadual que deverão orientar a próxima fase da Federalização.

Patrícia Rodrigues
Ministério da Saúde