Fiscais resgatam trabalhadores em situação de escravidão e flagra trabalho infantil em VG e Cuiabá

Inspeções realizadas por Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), entre os dias 26 e 29 de maio, em Cuiabá e Várzea Grande, resultaram no resgate de oito trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.

Em dois dos locais fiscalizados também foi constatada a exploração de adolescentes em atividades proibidas e de alto risco. As ações contaram com o apoio da Polícia Federal e abrangeram estabelecimentos dos setores agropecuário e madeireiro.

Condições degradantes e trabalho infantil

Na primeira fiscalização, realizada em uma propriedade rural de Cuiabá, os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram sete trabalhadores alojados em condições precárias, sem acesso adequado a instalações sanitárias, higiene e conforto. A maioria exercia suas atividades sem registro em carteira de trabalho e sem equipamentos de proteção individual (EPIs).

Durante a inspeção, foi identificado um adolescente de 17 anos realizando o enchimento e o transporte de sacos de ração com peso superior a 20 quilos, atividade proibida para sua faixa etária.

Entre os trabalhadores estava um empregado que havia sofrido um grave acidente de trabalho. Sem registro em carteira, ele perdeu parte de um dos dedos enquanto conduzia uma motocicleta utilizada para levar refeições aos demais trabalhadores que atuavam no campo.

Madeireira mantinha trabalhador em situação análoga à escravidão

Outra fiscalização ocorreu em uma madeireira de Várzea Grande, onde um trabalhador foi resgatado de condições análogas à escravidão. Ele estava alojado em um local sem banheiro e sem cozinha.

No mesmo estabelecimento, três adolescentes trabalhavam no transporte manual de madeira: dois jovens de 17 anos e um adolescente de 14 anos. A atividade era realizada em ambiente com graves riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores.

Diante das irregularidades constatadas, a Auditoria-Fiscal do Trabalho interditou 11 máquinas, entre serras e plainas, por apresentarem grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores.

Ao todo, foram identificados 20 trabalhadores sem registro formal.

Medidas adotadas

De acordo com a superintendente regional substituta do Trabalho e Auditora-Fiscal do Trabalho, Flora Camargos, os empregadores foram notificados e adotaram medidas imediatas para resolver as irregularidades constatadas.

“Os estabelecimentos quitaram as verbas rescisórias, afastaram os menores das atividades proibidas, regularizaram o registro na CTPS e cessaram as atividades de todo o maquinário interditado. A retomada da produção com esses equipamentos somente será autorizada após nova inspeção”, afirmou.

Além das ações que resultaram nos resgates, a operação realizou fiscalizações preventivas em outras propriedades rurais da região, com orientações técnicas e notificações relacionadas a infrações trabalhistas de menor gravidade.