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Agro e indústria divulgam manifesto e cobram plenário do STF por solução para crise

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Foto: Ascom STF

Entidades representativas do agronegócio, da indústria, do comércio e de outros setores da economia divulgaram um manifesto nesta quarta-feira (9) em meio à crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, os signatários afirmam que o Brasil atravessa uma “crise institucional de extrema gravidade” e apontam a Corte como epicentro do episódio.

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Entre as organizações que aderiram ao texto estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Facesp e Fecomercio-SP.

No agronegócio, a lista inclui entidades como a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), Sociedade Rural Brasileira (SRB), Sistema Famato e União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), além de sindicatos rurais e outras organizações ligadas ao setor.

Manifesto cobra resposta do plenário do STF

O documento concentra as críticas na necessidade de transparência e de uma resposta institucional do Supremo. Segundo as entidades, a autoridade de um tribunal depende de fatores como imparcialidade, transparência e legitimidade, e o questionamento desses princípios pode afetar a segurança jurídica e a confiança nas instituições.

Os signatários defendem que o assunto deixe de ser tratado apenas por decisões individuais e seja enfrentado pelo conjunto da Corte.

“A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo”, afirma o manifesto.

O documento também sustenta que, embora o STF seja o guardião da Constituição, a própria Corte deve estar submetida aos princípios de transparência, Justiça e fundamentação das decisões.

Ao final, as entidades afirmam que o prolongamento da controvérsia aumenta o desgaste institucional e defendem que nenhuma autoridade está acima da lei.

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