Foto: Freepik O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do estado do Piauí que reduzia a alíquota do ICMS para cervejas que contivessem percentual mínimo de suco de caju. A...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participa do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que está sendo realizado de 17...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) garantiu um avanço inédito no Supremo Tribunal Federal (STF) ao idealizar, provocar e liderar a construção de um acordo...
As Procuradorias Gerais de Mato Grosso e do Pará vão iniciar um processo conjunto de regularização fundiária e mapeamento cartográfico na região de divisa entre os...
Deputados estaduais participaram de uma audiência de conciliação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de uma solução consensual para a disputa territorial entre os...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) participou, nesta quarta-feira (10), em Brasília (DF), da audiência de conciliação promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os...
A audiência que tratou sobre a vigência, nestes três últimos anos, da Lei Estadual nº 12.197/2023 – conhecida como “Transporte Zero”, ocorrida na sexta-feira (22), pela...
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) comentou na sexta-feira (22) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou constitucional a Lei nº 13.452/2017, considerada essencial...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida, nesta quinta-feira (21), a lei que reduziu a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para...
“Não há Justiça verdadeira onde não há escuta”. Foi com essa afirmação que o vice-presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) e ouvidor-geral do Poder...