A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 2.775/2019, que atualiza as regras para circulação,...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), lançou um...
Foto: Freepik Entraram em vigor nesta segunda-feira (1º) as novas regras da China para o registro de fabricantes estrangeiros de alimentos exportados ao país. O novo...
Foto: Governo de São Paulo/Divulgação. O Governo de São Paulo publicou na última quinta-feira (28) uma resolução que atualiza os procedimentos de prevenção e controle do...
O Ministério da Fazenda e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) instalaram um grupo de trabalho interministerial para identificar desafios e oportunidades...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2.951/2024, que moderniza os marcos legais do seguro rural. A proposta estabelece que a...
Foto: Reprodução A nova redação da Norma Regulamentadora nº1 (NR-1), publicada nesta terça-feira (26), obriga as empresas a identificar, prevenir e gerenciar situações que possam afetar...
A Prefeitura de Cuiabá oficializou, nesta terça-feira (26), o Decreto nº 12.079, que estabelece novas regras para os procedimentos administrativos de poda de árvores no município....
Apesar da mudança de sistema, os prazos e regras para solicitações seguem os mesmos no novo Portal de Serviços Judiciários, como o envio de pedidos de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), reforçou as regras e o passo a passo para solicitação da Licença Especial...
