O Ministério da Fazenda e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) instalaram um grupo de trabalho interministerial para identificar desafios e oportunidades...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2.951/2024, que moderniza os marcos legais do seguro rural. A proposta estabelece que a...
Foto: Reprodução A nova redação da Norma Regulamentadora nº1 (NR-1), publicada nesta terça-feira (26), obriga as empresas a identificar, prevenir e gerenciar situações que possam afetar...
A Prefeitura de Cuiabá oficializou, nesta terça-feira (26), o Decreto nº 12.079, que estabelece novas regras para os procedimentos administrativos de poda de árvores no município....
Apesar da mudança de sistema, os prazos e regras para solicitações seguem os mesmos no novo Portal de Serviços Judiciários, como o envio de pedidos de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), reforçou as regras e o passo a passo para solicitação da Licença Especial...
Imagem gerada por IA para o Canal Rural A suspensão das exportações brasileiras de carne bovina, aves, equinos e mel para a União Europeia dominou os...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico (edição n. 12.178, de 7 de maio de 2026), a Ordem...
O relatório produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que revisou os critérios técnicos para definição das Áreas de Reserva...
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), publicou nesta sexta-feira (1°) as diretrizes para utilização das cotas de...