Resumo: TJMT manteve decisão que negou exclusão de dívida e indenização por danos morais a homem que alegava ser “laranja”. Permanecem válidos os contratos e a...
Resumo: Paciente em tratamento contra o câncer teve garantida a continuidade do plano de saúde após cancelamento considerado abusivo. Tentativa da operadora de reverter a decisão...
Um ciclone bomba se forma na costa da Argentina entre hoje e domingo, mas não terá influência direta sobre o Brasil. As rajadas de vento intensas...
Participar da campanha ReciclaJUD – Edição Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso necessita de atenção a regras simples, mas essenciais para garantir que os...
Foto: Pixabay/ Arte Canal Rural O mercado brasileiro de soja ficou praticamente paralisado nesta quarta-feira (6), com poucos negócios reportados ao longo do dia. De acordo...
A utilização de programas sociais durante o período eleitoral deve seguir regras claras para garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos e a correta aplicação dos...
Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. Uma decisão da Primeira Câmara de...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato e reaver valores após empreendimento imobiliário não sair do papel. Decisão também permite atingir bens dos sócios, mas afasta indenização por...
Atores e roteiros criados por IA, Inteligência Artificial, não poderão concorrer ao Oscar. A nova regra foi publicada nesta semana pela Academia de Artes e Ciências...
Resumo: TJMT decide que veículo com alienação fiduciária não pode ser apreendido por terceiros Penhora deve atingir apenas direitos do devedor Um Toyota Corolla Cross esteve...