Sistema majoritário x proporcional: por que o mais votado pode não se eleger?

Fortalecer os partidos políticos. Esse é o objetivo do sistema proporcional, adotado no Brasil nas eleições para deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador. Isso significa que o voto do eleitor não vai direto para o candidato, mas para a legenda à qual ele pertence.

Diferente das eleições majoritárias — em que, via de regra, vence quem tem mais votos — o sistema proporcional pode gerar desconfiança no eleitor. “Às vezes as pessoas que não entendem bem como essa regra funciona e acham que tem alguma coisa errada”, esclarece Cláudio Couto, cientista político e professor da FGV.

Mas como é feito o cálculo para determinar quais representantes são eleitos? Para que um partido ou federação obtenha o número mínimo de votos, divide-se o total de votos válidos pelo número de vagas em disputa naquele estado. É o chamado quociente eleitoral.

A partir disso, calcula-se quantas vezes os votos de cada partido “cabem” nesse quociente — e é esse número que define quantas cadeiras a legenda vai preencher naquele estado. Ou seja, se os votos do partido não forem suficientes para atingir o quociente eleitoral, ele não ocupa a cadeira, mesmo que tenha um candidato bem votado.

O fenômeno do ‘puxador de votos’

Se os votos forem suficientes, quem exatamente dentro do partido ocupa essas cadeiras? A explicação está em um dos efeitos mais conhecidos e mal compreendidos da política brasileira: o puxador de votos.

Na prática, um candidato com votação muito alta pode, sozinho, carregar o partido inteiro até o quociente eleitoral. O resultado abre caminho para que colegas de chapa com poucos votos também se elejam. É por isso que, em muitos casos, um candidato pode ser bem votado individualmente e não entrar.

“O número de votos individuais conta apenas para definir a ordem das candidaturas, mas ele não conta para definir exatamente quantas cadeiras cada partido terá”, explica Couto.

Voto nominal x voto de legenda

Outra dúvida comum entre eleitores é sobre o peso do voto de legenda, aquele em que o eleitor escolhe apenas o número do partido, sem votar em um candidato específico. Segundo Couto, o total de votos válidos de um partido é formado tanto pelos votos dados a candidatos individuais quanto pelos votos de legenda.

Isso significa que os dois tipos de voto somam juntos para o cálculo do quociente eleitoral. Mesmo quem vota só na legenda contribui para eleger candidatos daquele partido, ainda que não esteja escolhendo diretamente qual deles vai ocupar a cadeira.

A força da bancada do agro

O sistema proporcional também ajuda a entender a força de uma das bancadas mais conhecidas do Congresso: a do agro. Reunindo mais de 300 deputados de partidos diferentes, a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) costuma agir com uma coesão pouco comum entre outras frentes parlamentares.

O professor da FGV explica que essa força não vem apenas da relevância econômica do agronegócio no Brasil. Outros setores, como o religioso, também têm peso econômico e social e não alcançam o mesmo nível de articulação.

O diferencial, segundo ele, é a organização institucional por trás da bancada, com destaque para o Instituto Pensar Agro (IPA), entidade que atua fora do Congresso dando suporte à frente parlamentar. “Isso ajuda a dar essa identidade, ajuda a que a bancada possa se organizar, que ela tenha uma agenda própria”, afirma.

Para Couto, é essa estrutura que faz da bancada do agro uma das mais efetivas do Congresso na hora de avançar suas pautas, funcionando, na prática, quase como um partido dentro do Legislativo.

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