A Comarca de São Félix do Araguaia terá o expediente forense suspenso no dia 13 de maio de 2026, em razão do aniversário de emancipação política...
Neste final de semana (09 e 10 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...
“O Poder Judiciário está no centro dos debates das agendas ambiental e climática e Mato Grosso, com seus três biomas e uma importante economia agrária, pode...
O expediente forense na Comarca de Itaúba foi suspenso nesta quinta-feira (8 de maio) em razão da antecipação das comemorações pelo aniversário do município. A alteração...
Resumo: TJMT manteve decisão que negou exclusão de dívida e indenização por danos morais a homem que alegava ser “laranja”. Permanecem válidos os contratos e a...
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Em um mundo globalizado, onde a tecnologia ultrapassa fronteiras e invade cada experiência na vida das pessoas, conexão virou sinônimo de internet e o contato passou...
Resumo: Paciente em tratamento contra o câncer teve garantida a continuidade do plano de saúde após cancelamento considerado abusivo. Tentativa da operadora de reverter a decisão...
Promover decisões mais justas e sensíveis às desigualdades sociais é um dos desafios contemporâneos do Judiciário brasileiro. Com esse objetivo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Conteúdo/ODOC – Uma mulher de 60 anos morreu após um acidente envolvendo uma motocicleta e um veículo oficial da Prefeitura de Jaciara, na tarde desta quinta-feira...