Resumo: O Tribunal manteve multa de R$ 55 mil aplicada a um posto por falta de informação clara sobre preços de combustíveis. Fica reforçada a obrigação...
Atenção magistrados (as), servidores(as) e colaboradores(as)! O acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a exigir autenticação em múltiplos fatores (MFA) a partir do dia...
Nesta terça-feira (12), das 8h às 12h, será realizada a audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário: impactos, prevenção e estratégias institucionais”. O evento ocorrerá em...
Servidores das unidades criminais do 1º Grau ainda podem se inscrever para a nova turma da capacitação sobre o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB),...
Resumo: Idosa vítima de golpe via PIX conseguiu anular dívida de R$ 68 mil e será indenizada por danos morais. A instituição financeira foi responsabilizada por...
Em um cenário cada vez mais digital, a forma como as instituições se comunicam com a sociedade passou a exigir ainda mais cuidado, responsabilidade e organização....
A Polícia Civil de Mato Grosso fechou os quatro primeiros meses de 2026 com um aumento expressivo na produtividade das delegacias especializadas e gerências da Diretoria de...
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Muito antes do agro virar potência econômica em Mato Grosso, mulheres já ajudavam a construir o setor nos bastidores das fazendas, escritórios e propriedades rurais do...
Resumo: Tribunal mantém cobrança de IPTU contra proprietária que vendeu imóvel sem registrar a transferência. Entendimento reforça responsabilidade de quem ainda consta no cadastro e limita...