Resumo: A 1ª Vara de Comodoro determinou medidas urgentes para melhorar o funcionamento da Casa Lar da Criança – Recanto Feliz, após ações ajuizadas pelo MPMT....
Resumo: Criança de 12 anos aguardava cirurgia há mais de 240 dias pelo SUS Tribunal reconheceu urgência mesmo com o procedimento sendo classificado como “eletivo” e...
Resumo: Tribunal mantém sentença que anulou cobranças de IPTU e reconheceu erro no valor do imóvel. Débitos antigos deixam de existir e o cálculo do imposto...
Resumo: Motorista é condenado por transportar arma com autorização vencida e fora do trajeto permitido, após ser flagrado em rodovia federal em Mato Grosso. A alegação...
Quem passa hoje pela imponente Avenida Isaac Póvoas não imagina que seu processo de evolução contou com uma importante intervenção do Poder Judiciário de Mato Grosso....
Polícia Militar prende vereador foragido da Justiça por violência doméstica em Barra do Bugres
A primeira edição do projeto “Justiça em Ação”, realizada no dia 10 de abril no Distrito de Aguaçu, localizado a cerca de 40 km de Cuiabá,...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal manteve a suspensão parcial da licença ambiental para intervenções na BR-163/364, em Mato Grosso. A decisão...
Como o cidadão chega até a Justiça? O atendimento é claro, acessível e resolutivo? Essas são algumas das questões que estarão no centro das discussões das...
Foragido da Justiça por homicídio no Maranhão é preso pela Cavalaria da PM em Cuiabá