A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) protocolou, na última quinta-feira (2), uma ação com pedido de urgência contra o Município de Tangará da...
A Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso é parceira da Prefeitura de Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá) em um mutirão que está...
O ordenamento jurídico brasileiro passou a reconhecer o vicaricídio como crime autônomo em abril deste ano. A Lei nº 15.384/2026 incluiu no Código Penal o homicídio...
A violência doméstica nem sempre começa com agressões físicas. Ameaças, perseguições e diferentes formas de violência também colocam mulheres em risco e podem justificar a concessão...
A 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres (cerca de 220 km da capital, Cuiabá), em Mato Grosso, determinou que a Caixa Econômica Federal reestruture...
A 29ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística ajuizou, nesta quinta-feira (2), uma Ação Civil Pública (ACP)...
O medo de morrer fez a cozinheira M.I.L.E. mudar completamente sua rotina. Ela deixou de trabalhar à noite, desenvolveu síndrome do pânico e passou a viver...
Polícia Civil captura foragida da Justiça durante investigação por fraude tributária
Mais de 60 famílias do bairro Jardim Humaitá, em Cuiabá, asseguraram o direito de permanecer em suas casas de forma definitiva após a atuação da Defensoria...
Entre os diversos atendimentos realizados pela segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, um serviço teve significado especial para duas famílias atendidas pela iniciativa do Poder...
