Resumo: A concessionária pediu para sair da obrigação de trocar o carro, alegando que não fez o reparo. O TJMT negou o recurso e manteve a...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato de imóvel após falha de empresas em viabilizar financiamento e garante devolução integral dos valores pagos. Justiça também reconheceu dano moral...
Resumo: O banco tentou afastar condenações por apreender veículo já pago. O TJMT manteve indenização por dano moral e devolução em dobro, mas excluiu ressarcimento de...
Resumo: TJMT manteve a cobrança de uma dívida bancária pelo Sicredi, mas afastou a capitalização dos juros de mora, prática de cobrar juros sobre juros em...
Salto da Alegria é um pequeno distrito localizado a mais de 200 quilômetros da sede do município de Paranatinga (373 km de Cuiabá), com cerca de...
Como o cidadão chega até a Justiça? O atendimento é claro, acessível, resolve de verdade? Essas não são apenas perguntas. São pontos de partida para mudanças...
Resumo: A 1ª Vara de Comodoro determinou medidas urgentes para melhorar o funcionamento da Casa Lar da Criança – Recanto Feliz, após ações ajuizadas pelo MPMT....
Resumo: Criança de 12 anos aguardava cirurgia há mais de 240 dias pelo SUS Tribunal reconheceu urgência mesmo com o procedimento sendo classificado como “eletivo” e...
Resumo: Tribunal mantém sentença que anulou cobranças de IPTU e reconheceu erro no valor do imóvel. Débitos antigos deixam de existir e o cálculo do imposto...
Resumo: Motorista é condenado por transportar arma com autorização vencida e fora do trajeto permitido, após ser flagrado em rodovia federal em Mato Grosso. A alegação...