SAÚDE

Fortalecimento da participação indígena na gestão da saúde é pauta de encontro

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A participação dos povos indígenas na formulação, no acompanhamento e na execução das políticas públicas de saúde foi pauta do último Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi), ocorrida nos dias 16 e 17 de novembro, em Brasília. Com realização da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, a 14ª reunião ordinária contou com a presença dos 34 presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), além de representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de organizações da sociedade civil. 

“O contato com o controle social é fundamental para a gente ter uma gestão participativa, com a colaboração dos territórios, para assim termos uma saúde com qualidade e com cada vez mais protagonismo dos povos indígenas. Por isso, nosso papel é garantir uma gestão participativa e políticas de saúde construídas a partir das realidades dos territórios”, afirmou a secretária adjunta da Sesai, Putira Sacuena. 

Entre os principais encaminhamentos aprovados, o FPCondisi ressaltou a importância do fortalecimento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), e a ampliação da participação do controle social nos espaços de decisão da secretaria, com a realização de um levantamento dos comitês e grupos de trabalho instituídos no âmbito da Sesai.  

Segundo a coordenadora-geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena, Marciane Tapeba, o encontro representa uma oportunidade de fortalecer a articulação entre a secretaria, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e as instâncias de participação social. “É um momento de apresentação e inclusão, na perspectiva de dar continuidade à implementação, à execução e ao diálogo com o controle social e os Dsei, fortalecendo a política de atenção à saúde dos povos indígenas”, destacou. 

Ao longo dos dois dias, também foram debatidos temas estratégicos para a pauta da saúde indígena, entre eles saneamento, resiliência climática, atenção especializada, saúde mental, medicinas indígenas e políticas direcionadas aos povos indígenas isolados e de recente contato. A programação também proporcionou espaço para a apresentação de programas e projetos da secretaria, além do compartilhamento de demandas dos territórios e a construção de propostas em diálogo com o controle social.  

O presidente do Condisi Parintins e vice-coordenador do FPCondisi, Eudes Lopes Batista, destacou a importância da mobilização das lideranças indígenas e da construção coletiva para o fortalecimento do controle social. “Esse momento será de grande valia para todo o controle social que representa os 34 Dsei do Brasil. É um momento de conquista e de luta, fruto das mobilizações das nossas lideranças em todas as regiões. Essa força vem da nossa ancestralidade, que representa todo esse trabalho em defesa de uma saúde diferenciada”, ressaltou.  

Protagonismo indígena 

A reunião reforçou a necessidade de garantir o protagonismo indígena nas políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. Os encaminhamentos preveem a articulação dos Condisi para incluir representantes indígenas nas instâncias estaduais e municipais de discussão sobre o tema, além da participação dos Conselhos na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Operacional do Programa Nacional de Resiliência Climática na Saúde Indígena. 

Leidiane Souza 
Ministério da Saúde  

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