Fiscais apreendem 40 mil litros de combustíveis e mais de 4 mil garrafas de bebidas alcoólicas

Com apoio da Polícia Militar, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, na última quinta-feira (23), mercadorias avaliadas em mais de R$ 433 mil durante operações de fiscalização em diferentes regiões do estado. As ações resultaram ainda na emissão de autos de infração que somam R$ 236,5 mil em impostos e multas.

Em Juruti, no Baixo Amazonas, a fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 262.110,12. Entre os itens retidos estavam 25 mil litros de gasolina, 15 mil litros de diesel, 38 pneus de caminhonete e 800 fardos de refrigerante de dois litros.

Segundo o coordenador da unidade, Roberto Mota, todas as cargas estavam acompanhadas de notas fiscais destinadas ao estado do Amazonas, mas ingressaram irregularmente no Pará. A operação resultou na lavratura de cinco Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 127.087,82 em cobrança de imposto e multa.

No mesmo dia, outra fiscalização no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense, resultou na apreensão de 377 caixas com 4.524 garrafas de bebidas alcoólicas, avaliadas em R$ 171.702,53. A carga, composta por uísque, vodca e outros destilados, saiu de Aparecida de Goiânia (GO) com destino a Abaetetuba (PA).

De acordo com o coordenador da unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, Cicinato Oliveira, foi constatado que o contribuinte não recolheu o ICMS devido na entrada da mercadoria em território paraense, conforme exigido pela legislação. Neste caso, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito, com cobrança de R$ 109.463,63 em imposto e multa.

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