Esquema que usou caminhões com carga acima da NFs deu prejuízo de R$ 140 mi ao Estado

Investigação da Operação Safra Desviada, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Mato Grosso, aponta o uso de caminhões com volumes superiores aos declarados em documentos fiscais no esquema de desvio de grãos em Mato Grosso. O prejuízo estimado é de R$ 140 milhões. 

O modelo descrito pelos investigadores envolve diretamente operações associadas à empresa Sagel Comércio de Cereais, em Sorriso, e ao empresário Felipe Faccio, além de empresas a ele vinculadas, como a Agrícola Faccil.

De acordo com os documentos que embasam a apuração, o esquema teria sido estruturado a partir da retirada de parte da produção sem registro formal, com posterior inserção desse volume em operações comerciais regulares. Um dos mecanismos centrais apontados pelo Gaeco é o transporte de cargas com divergência entre o peso real e o informado nas notas fiscais.

Conforme descrito na representação, “verificou-se que caminhões saíam carregados com peso superior ao declarado nas notas fiscais, sendo registrado apenas o limite permitido, de modo que o excedente circulava sem documentação correspondente”.

Segundo a investigação, essa diferença entre o volume efetivamente transportado e o registrado nos documentos seria o elemento que permitiria a circulação de grãos fora do controle formal. A prática, conforme os autos, ocorreria de forma recorrente e integrada a outras etapas da cadeia logística, dificultando a identificação do desvio.

A empresa Sagel é citada diretamente nesse contexto. De acordo com o material analisado, “em operações envolvendo a empresa Sagel, constatou-se a prática de carregamento acima do peso legal, com emissão de notas fiscais contendo apenas o peso permitido, ocultando a diferença”. A investigação indica que esse tipo de operação teria sido utilizado para viabilizar a movimentação de cargas sem lastro documental.

Os documentos também apontam que empresas vinculadas ao empresário Felipe Faccio aparecem de forma recorrente nos fluxos logísticos analisados. “Empresas vinculadas a Felipe Faccio aparecem de forma recorrente nas operações investigadas, integrando fluxos logísticos nos quais se identificou a inserção de cargas não registradas”, descreve a representação.

Além do uso de transporte com divergência de carga, o Gaeco sustenta que o esquema envolveria a inserção desses volumes em operações comerciais regulares, o que dificultaria a rastreabilidade dos grãos. Conforme consta nos autos, “o modus operandi consistia na inserção de cargas não contabilizadas em embarques formais destinados a tradings, dificultando a identificação do volume efetivamente desviado”.

A Operação Safra Desviada investiga a atuação de um grupo que, segundo os documentos, teria estruturado um sistema de desvio de grãos com divisão de funções entre diferentes etapas da cadeia do agronegócio, incluindo produção, transporte e comercialização. “Há indícios da atuação de organização estruturada, com divisão de funções entre núcleo interno e externo, voltada ao desvio e à posterior comercialização de grãos”, aponta a representação.