Eleições 2026: o que Lula e Renan Santos propõem para o agro

Com a aproximação das eleições de 2026, o Canal Rural consulta os planos de governo dos seis candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República para identificar as principais propostas voltadas ao agronegócio.

Em ordem alfabética, a série começou na quarta-feira (2) com os planos de governo de Augusto Cury (Avante) e Flávio Bolsonaro (PL). Nesta quinta-feira (3), será a vez de conhecer as propostas de Luiz Inácio Lula da Silva, da coligação O Brasil Pronto para Mais, formada por PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL-Rede, e de Renan Santos (Missão).

Lula

Sob o título “Diretrizes para o programa de transformação do Brasil: um país soberano, democrático, desenvolvido, sustentável e criativo”, o plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição à Presidência da República, dedica cinco páginas a temas relacionados à agricultura e ao agronegócio brasileiro.

O capítulo começa pela segurança alimentar e destaca ações adotadas durante o atual mandato. O documento cita a saída do Brasil do Mapa da Fome e atribui o resultado a políticas como o Bolsa Família e a iniciativas de apoio à agricultura familiar. Também menciona programas de crédito, como o Pronaf, e o Plano Safra da Agricultura Familiar.

Ao tratar do agronegócio, o programa reconhece a importância do setor para a economia brasileira e ressalta os recordes de produção e exportação de alimentos registrados durante o atual governo. O documento também afirma que houve ampliação do acesso ao crédito e redução da burocracia para o setor.

Pecuária sustentável

A segunda metade do capítulo concentra as propostas para um eventual novo mandato. Entre elas está a continuidade das políticas voltadas à pecuária sustentável, com destaque para programas de recuperação de pastagens degradadas.

O plano também prevê apoio ao melhoramento genético dos rebanhos e medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa ao longo do ciclo produtivo da pecuária. Outra proposta é incentivar a implementação da rastreabilidade individual dos animais.

Biocombustíveis

Na área de energia, o programa promete ampliar a produção de biocombustíveis e integrar o setor agropecuário à geração de energia renovável.

“Continuaremos ampliando e fortalecendo a produção de biocombustíveis, como etanol de milho e cana, biodiesel e combustível sustentável de aviação (SAF). Fomentaremos o aproveitamento de subprodutos da agroindústria para a geração de bioenergia e biogás, fortalecendo a bioeconomia e a integração sustentável entre a produção de alimentos, fibras e energia”, afirma o documento.

A redução da dependência brasileira de fertilizantes importados também aparece entre as prioridades. O plano propõe acelerar a retomada da produção nacional desses insumos e destaca que a Petrobras retomou a produção em três unidades durante o atual mandato.

Clique aqui para conferir a íntegra do plano de governo de Lula.

Renan Santos

Intitulado “O Futuro é Glorioso: Resumo Executivo do Livro Amarelo”, o plano de governo de Renan Santos (Missão) dedica quatro páginas às propostas para a agricultura e o agronegócio.

Na primeira parte, o documento apresenta um diagnóstico do cenário brasileiro e internacional e elenca os principais desafios que, na avaliação do partido, precisam ser enfrentados para ampliar a competitividade da agricultura brasileira.

Entre os pontos mencionados estão o atraso na adoção de inteligência artificial no campo, a elevada dependência da importação de fertilizantes e críticas à política fundiária do atual governo. Segundo o documento, a condução dessa política teria estimulado, direta ou indiretamente, invasões de propriedades rurais.

Reforma agrária

A segunda parte apresenta o chamado “AgroBrasil 2030”, estruturado em cinco pilares.

O primeiro trata da segurança jurídica no campo. O plano propõe revogar a Nota Técnica nº 4/2025 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, orientar as forças policiais a reprimir invasões de propriedades nos termos previstos na legislação e endurecer as penas relacionadas ao crime de esbulho possessório.

O segundo pilar é voltado à reforma agrária. A proposta prevê uma auditoria dos 140 milhões de hectares que, segundo o documento, já foram destinados à política. O programa afirma que não criará novos assentamentos enquanto os existentes não atingirem níveis de produtividade considerados compatíveis com os exigidos de outros imóveis rurais.

O plano também propõe reformular o Decreto nº 11.637/2023, alterando os critérios utilizados na seleção de beneficiários da reforma agrária. A intenção apresentada pelo partido é priorizar o tempo de exercício de atividades agrárias.

Fertilizantes

A soberania na produção de fertilizantes constitui o terceiro pilar. O documento destaca que o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes que consome e considera essa dependência um risco estratégico.

Para reduzir essa exposição, o programa propõe executar e ampliar o Plano Nacional de Fertilizantes, além de avançar em medidas para estimular a exploração nacional de matérias-primas utilizadas na fabricação desses insumos, como fosfato e potássio.

O plano também defende a criação de um marco para permitir a exploração mineral controlada em terras indígenas. A meta apresentada pelo programa é que, a partir de 2035, a produção agrícola brasileira deixe de depender de fertilizantes provenientes de países como Rússia, Belarus e Marrocos.

Agroindústria

O quarto pilar prevê ampliar a industrialização da produção agropecuária brasileira. O objetivo é aumentar a participação de produtos de maior valor agregado nas exportações, replicando em cadeias como café, soja, cacau e carnes o modelo de processamento citado pelo programa para o setor de suco de laranja.

Entre os instrumentos previstos estão Zonas Econômicas Especiais, linhas de crédito do BNDES vinculadas a metas de exportação e a busca por acordos comerciais bilaterais. O Plano Safra também seria reorganizado para beneficiar produtores que investirem em processamento e verticalização da produção.

Por fim, o quinto pilar aborda a imagem do agronegócio na educação e na sociedade. O programa propõe uma auditoria técnica permanente de livros didáticos e materiais do Ministério da Educação relacionados ao setor, com participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e de universidades ligadas às ciências agrárias.

Segundo o plano, a medida teria como objetivo garantir uma abordagem que o partido considera mais factual sobre a importância econômica, científica e tecnológica da agropecuária brasileira.

Clique aqui para conferir a íntegra do plano de governo de Renan Santos.

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