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Congresso rejeita indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal

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O Congresso Nacional impôs uma nova derrota ao governo Lula ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada na noite de ontem, marcando a primeira recusa de um indicado ao STF em mais de 130 anos de história da República.

Rejeição da Indicação

Jorge Messias, advogado geral da União, obteve apenas 34 votos a favor, enquanto 42 senadores votaram contra sua indicação. Para ser aprovado, Messias precisava do apoio de pelo menos 41 senadores, a maioria absoluta.

Derrubada do Veto

Além da rejeição da indicação, o Congresso também derrubou o veto do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria, que reduz a pena dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O veto foi derrubado com 49 votos contra 24 no Senado e 318 votos a 144 na Câmara dos Deputados.

Implicações Políticas

Essas decisões representam uma derrota política significativa para o governo Lula, que agora deve indicar outro nome para a vaga no STF. A presidência nacional do PT classificou a rejeição como um grave erro e uma politização do processo.

  • Rejeição de Jorge Messias é a primeira desde 1894.
  • Veto de Lula ao projeto de dosimetria foi derrubado.
  • Messias obteve 34 votos a favor e 42 contra.
  • O projeto de lei reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
  • Aliados do governo consideram a rejeição um erro político.

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