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Comissão de Meio Ambiente vai discutir crescimento de grandes felinos em MT

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A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (15), a 4ª reunião extraordinária de 2024. Na pauta de discussão foram analisadas 40 proposições. Desse total, apenas uma teve pedido de vista feito pelo presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB).

A matéria retirada de pauta foi o Projeto de Lei nº 1819/2023 – de autoria do deputado Eduardo Botelho (União) – que trata sobre a criação do programa estadual de conservação de grandes felinos em Mato Grosso. A proposta, de acordo com Avallone, deve ser discutida em audiência pública. Mas a data ainda será definida pela Comissão de Meio Ambiente.

“O debate ampliado foi sugerido pelo deputado Wilson Santos, porque o número de felinos está crescendo em todo o Mato Grosso e, especialmente, em Chapada dos Guimarães. Com as queimadas, segundo Santos, as onças estão indo para as regiões urbanas, onde há risco para as pessoas. Por isso, vamos ouvir especialista para discutir esse assunto”, disse Avallone.

Na região de Chapada dos Guimarães convivo com muitas onças. Já tivemos acidentes com humanos na região. Quando há queimadas as onças invadem as propriedades. Para quem está na zona urbana (capital) é simples. As onças só aumentam em quantidade. Sou leigo nesse assunto, não sei o que fazer. É preciso realizar audiência pública com a presença de técnicos para discutir o assunto”, afirmou Wilson Santos (PSD), que é integrante titular da Comissão de Meio Ambiente.

Durante a reunião, Avallone afirmou que a Comissão solicitou junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a quantia de R$ 1 milhão para a execução de projetos voltados à prevenção de queimadas no município de Cáceres. Segundo ele, várias propostas voltas a minimizar as queimadas em Mato Grosso vem sendo discutida, entre elas a do município de Cáceres.

“Várias entidades da região apresentaram um projeto, especificado com valores, para ser executado à prevenção das queimadas. A proposta foi apresentada pelas comunidades ligadas a setores políticos e produtivos da região (prefeitura, população, Corpo de Bombeiros e Ong’s). O montante de um milhão de real é pouco, diante os cem milhões de reais investidos por ano pelo governo na conservação e no combate as queimadas em Mato Grosso”, disse Avallone.

Questionado sobre a criação da Comissão Especial de Observatório Socioeconômico, publicada, nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, Avallone disse que é para acompanhar os impactos econômicos e sociais, e ainda propor medidas viáveis para o enfrentamento da seca deste ano na região do Bioma do Pantanal,

“A Mesa Diretora entendeu que a Comissão Especial vai dar uma visualização maior às ações da Assembleia Legislativa em relação as queimadas em Mato Grosso. A Agência Nacional de Água divulgou um relatório que aponta para uma seca muito drástica para a região pantaneira. Isso pode causar um impacto muito forte ao Pantanal, queremos minimizar a queimada nesse bioma pantaneiro”, disse.

Entre as propostas aprovadas pela comissão está o Projeto de Lei nº 383/2024, de autoria do deputado Wilson Santos, que dispõe sobre a realização de coleta de amostras para análise das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde pública do estado de Mato Grosso para análise de padrão de portabilidade. A matéria vai à votação em Plenário.

Os deputados aprovaram também o Projeto de Lei nº 401/2024, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que autoriza o estado a destinar de parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental para construção de habitações populares em Mato Grosso.






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Resultado fiscal de MT no primeiro quadrimestre é apresentado em audiência na ALMT

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A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na manhã desta terça-feira (28), audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2024.

Durante a apresentação, o secretário adjunto de Estado de Fazenda, Ricardo Capistrano, destacou a saúde financeira do Estado e as medidas adotadas pelo Poder Executivo para manter o equilíbrio das contas e os números positivos.

Conforme os dados expostos pelo gestor, no primeiro quadrimestre deste ano a receita total de Mato Grosso chegou a R$ 11,9 bilhões, montante superior ao que havia sido projetado na Lei Orçamentária Anual (LOA) e que representa um aumento de 7,8% em relação ao mesmo período de 2023.

Segundo os índices apresentados, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) gerou a arrecadação de R$ 7,1 bilhões no primeiro quadrimestre de 2024, valor 10,97% superior à previsão da LOA. No entanto, segundo Ricardo Capistrano, as exportações acumuladas no primeiro quadrimestre deste ano somaram R$ 9,9 bilhões. O montante foi inferior aos valores observados nos últimos três anos, cujo crescimento vinha sendo exponencial.

“O Estado apresentou uma queda no volume de exportação, se comparado com o ano anterior. Entretanto, mantivemos o saldo positivo na nossa balança comercial e contribuímos também para a composição da balança comercial nacional para que ela fosse superavitária em mais de 27 bilhões”, avaliou o Capistrano.

Também foi registrado um acréscimo de 5% na arrecadação geral do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) neste período, se comparado com 2023 e 2024, exceto no Fethab Soja que acumulou uma queda de 9%.

“O impacto financeiro é de quase 90 milhões de reais neste primeiro quadrimestre, principalmente em virtude da queda da própria produção de soja. Isso é impactante porque a soja representa cerca de 70% ou mais da arrecadação e contribuições do Fethab”, explicou.

Em relação às despesas, houve aumento de 12,35% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Segundo Capistrano, parte do resultado é da amortização da dívida do Estado, que vem sendo feita de forma “acelerada” e se diluindo significativamente. “Nós tivemos amortizações significativas em 2023 e isso fez com que os juros e encargos da amortização das dívidas tivessem um valor mais alto. O Estado também utilizou os resultados positivos dos últimos anos para diminuir as dívidas e hoje Mato Grosso tem um dos níveis de endividamento mais baixos em relação à nossa receita corrente liquida”, disse.

Para o presidente da comissão da ALMT, deputado Carlos Avallone (PSDB), os números demonstram a expressividade da economia do Estado e que, apesar de algumas dificuldades, como o volume financeiro de exportações reduzido e o imposto também do Fethab da Soja, continua com uma arrecadação expressiva e mantendo um superávit. “Os números são muito bons, sem dúvida nenhuma. O aumento de superávit, a arrecadação acima do previsto, pagando coisas do passado, que é importante, deixando as dívidas em dia. Então, assim, os números do Estado são realmente muito bons e demonstra que nós continuamos muito bem administrados”, avalia.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Valdeir Pereira, esteve presente e pediu que o governo do estado priorize pautas sociais e investimentos de valorização dos servidores públicos e em especial dos profissionais de educação. “O investimento com pessoal no Estado continua muito abaixo do prudencial e tem margem para discutir aumento. Nós observamos os números de arrecadação e investimentos em outras áreas sem conseguir espaço para negociações”, protestou.

Avallone afirmou que os números demonstram espaço para mais investimentos sociais e que a população espera outros retornos. “Nós estamos bem abaixo dos limites que o Tesouro Nacional exige. Então, portanto, eles reivindicam recuperações salariais e tal. São discussões sindicais, são discussões dos funcionários públicos e que estão trabalhando principalmente por esse estado”, avaliou.

“A gente teve algumas reclamações aqui hoje da sociedade organizada, como o Sintep, que volta com razão a discutir a questão salarial e das aposentadorias e, portanto, nós precisamos realmente dar uma resposta”, disse Avallone. “Aqui, na Assembleia, fomos bastante duros na proposta que veio no começo do mandato deste governo, quando seguramos em até um salário mínimo o desconto para os aposentados. Depois houve melhora e fomos a três salários mínimos. Agora, há um compromisso de chegar até seis salários mínimos. Não é justo que os aposentados continuem carregando esse peso”, concluiu.

Participaram da audiência pública representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT)






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Comissão de Saúde da AL recebe denúncia sobre uso de scanner corporal

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A presidente do Sindicato dos Profissionais de Nível Superior do Sistema Prisional em Mato Grosso, Eunice Teodoro, fez uma denúncia, durante a 2ª reunião ordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, sobre o manuseio e a utilização de scanner corporal (body scan) na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira – “Ferrugem, em Sinop.

A unidade prisional, de acordo com Eunice Teodoro, é a única do estado a utilizar esse tipo de equipamento. Para ela, é preciso que a Comissão de Saúde informe à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para a imediata interrupção do uso do scanner corporal em visitantes, servidores e autoridades.

“É um tipo de máquina de raio-x onde a pessoa entra e passa pela revista. O que estamos discutindo com Sesp é para o servidor passar pelo detector de metal, mas a unidade de Sinop não quer utilizá-lo. Porém, quer obrigar os servidores a passar pela body scan, expondo essas pessoas à radiação do equipamento todos os dias”, alertou Teodoro.

Ela informou aos deputados que a Comissão Nacional de Energia Nuclear – ligada ao Ministério de Energia – que o equipamento não está registrado junto à comissão nacional. “Por isso, esse aparelho não poderia estar funcionando. A comissão deveria dar o aval, mas o de Sinop não está autorizado. Pedimos à Sesp a sua regularização”, disse Teodoro.

O deputado Lúdio Cabral (PT) afirmou que encaminhou à Sesp um requerimento pedindo informações sobre o uso do scanner corporal. No documento, ele quer saber por exemplo os procedimentos que o Estado está adotando para minimizar os danos à saúde pela exposição dos profissionais lotados na unidade prisional.

A sindicalista informou aos deputados que a Comissão Nacional de Energia Nuclear – ligada ao Ministério de Energia – que o equipamento não está registrado junto à comissão nacional.

Foto: Ronaldo Mazza

“Não é um equipamento qualquer. É um equipamento que trabalha com radiação ionizante que pode levar a danos severos, como câncer. Por isso é preciso de um profissional habilitado para manusear o equipamento, com formação em radiologia. Sinop está fora das normas e regras”, destacou Cabral.

O parlamentar disse que a Comissão de Saúde vai notificar a Sesp para que a unidade prisional “interrompa imediatamente utilização do scanner até que as condições técnicas exigidas dentro das normas de utilização sejam estabelecidas em todo o sistema prisional mato-grossense”, afirmou o deputado.

Visita

Eles aprovaram um requerimento de autoria do deputado Lúdio Cabral, durante a reunião desta terça-feira (28), de uma visita dos integrantes da comissão às obras do Hospital Central de Cuiabá. Os deputados querem saber quando o HC estará à disposição da sociedade mato-grossense. A data da visita não foi confirmada.

Ordem do Dia

Durante a reunião a Comissão de Saúde, a Ordem do Dia contava com 60 proposições para serem votadas. Mas apenas 46 matérias foram deliberadas e aprovadas. O deputado Lúdio Cabral, designado relator, pediu a retirada de pauta dos projetos de lei nº 2250/2023 – autoria de Valdir Barranco (PT) e a outra proposição retirada de votação foi o Projeto de Lei nº 2327/2023 – autoria do deputado Wilson Santos (PSD).

A proposta de Barranco define o tempo máximo para disponibilização de cópia de prontuário médico para seus pacientes ou representantes legais. A de Wilson Santos dispõe sobre as medidas voltadas ao enfrentamento de pandemias, epidemias e endemias.






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Prêmio Jejé de Oyá será neste sábado (1º), no Teatro Zulmira Canavarros

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Edição de 2023

Foto: Marcos Lopes

O Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros recebe, neste sábado (1º), a partir das 19h, a cerimônia de gala do Prêmio Jejé de Oyá 2024 “Exaltando nossas cores”, que destaca a atuação de personalidades negras em diversas áreas de atuação. A entrada é gratuita e os ingressos devem ser retirados antecipadamente, solicitando pelo Whatsapp (65) 9 9982-2854.

O evento, que chega à sua terceira edição, se propõe a ser mais que uma premiação: é um tributo aos personagens negros que, com sua luta, resistência, criatividade e empreendedorismo, contribuem com o crescimento social e cultural mato-grossense. Os selecionados deste ano atuam nas seguintes áreas: alimentação e gastronomia, artes visuais, comunicação e jornalismo, destaque afrocientífico, escrita artística, estética da identidade negra, impacto social, mídias sociais, performance artística e performance física.

A agenda do Prêmio deste ano contou com uma exposição de artes visuais e o Pocket Show ‘Exaltando Nossas Cores’.

“Abrigar premiações como essa é mais que dar espaço para a construção da reparação histórica em prol do povo negro, é reconhecer todo trabalho e dedicação preta em Mato Grosso por uma sociedade mais inclusiva, justa e bela. O evento, como os outros anos, será um grande desfile de reis e rainhas! Está imperdível!”, comenta a superintendente da Assembleia Social e diretora do Teatro Zulmira Canavarros, Dani Paula Oliveira.

Toda a programação, que culmina com a premiação, é realizada pela Bemtivi Academia de Arte, em parceria com Assembleia Social/ALMT, Instituto Memória/ALMT, Bom Futuro, Sicredi Ouro Verde, Eletro Fios e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel/MT).

“Mais um ano em que honraremos mais pessoas negras que são destaques nas suas áreas de atuação, que são protagonistas, que contribuem com o desenvolvimento da capital mato-grossense em diversos setores e que têm escrito seus nomes na história de Cuiabá e da Baixada Cuiabana”, contextualiza Jeferson Bertoloti, idealizador e coordenador da iniciativa.

Para mais informações, siga @bemtiviacademiadearte no Instagram.

Confira a lista dos indicados em cada categoria:

Alimentação e Gastronomia: Quintal do Boa – (Sol); Dona Irene (doces); e Dona Jura (TVCA)

Artes Visuais: Tchello Santos (escultor); Carlos Pina (arquiteto e artista plástico); e Edson Ferreira (Tatuador)

Comunicação e Jornalismo: Dríade Aguiar (Mídia Ninja); Aldair Santos (Rádio Centro América); e Adão Oliveira (Programa Resumo do dia)

Destaque Afrocientífico: Gonçalina Eva Almeida de Santana (mestre quilombola); Mory Marcia Oliveira Lobo (doutora em Educação); e Ton dos Santos (doutorande UFMT)

Escrita Artística: Paty Wolf (escritora, pintora, ceramista); Silviane Ramos (historiadora); e Neurozito Figueiredo Barbosa (músico, escritor e compositor)

Estética da Identidade Negra: Mizizi Espaço Afro; Diela Tranças; e Pamela Natural

Impacto Social: Coletivo Mulheres Essência; Mano Raul (Hip Hop Combate as Drogas); e Maria do Futebol

Mídias Sociais: Lista Negra; André d’Lucca; e Jhonny Everson

Performance Artística: Jefferson Neves (maestro, músico e escritor); Ronaldo José (ator); e Alicce Oliveira (contadora de histórias)

Performance Física: Nadir Sabino (atleta); Melissa Arruda (técnica de vôlei); e Pedro Pio (árbitro)

Quem foi Jejé de Oyá

José Jacintho Siqueira de Arruda foi uma figura emblemática mato-grossense conhecida como Jejé de Oyá. Colunista social, alfaiate e carnavalesco, filho biológico do casal Egídio Nunes de Arruda e Benedita de Siqueira, nasceu em Rosário Oeste em 03 de junho de 1934. Ainda criança, foi acolhido em Cuiabá na casa de Catarina Monteiro da Silva Cuiabano, onde foi adotado por Crescêncio Monteiro da Silva e Luiza Monteiro da Silva. Conhecido por sua irreverência e estilo inconfundível, Jejé foi um ícone em Cuiabá entre as décadas de 1950 e 1980.

Jejé deixou sua marca desafiando estigmas e confrontando a elite local, enquanto ganhava corações com sua presença marcante. Seu legado inspira e motiva até hoje e, em 2017, foi reconhecido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso como patrono do colunismo social do Estado.

Serviço

Prêmio Jejé de Oyá

Data: Sábado (1º), às 19h

Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros (anexo à ALMT)

Ingressos gratuitos – solicitação antecipada por meio do WhatsApp (65) 9 9982-2854

*Com assessoria


Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros

Telefone: (65) 3313-6876






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