Casamentos realizados na Expedição contam com atuação do MPMT

A Expedição Araguaia-Xingu tem transformado a realidade de moradores de comunidades distantes dos grandes centros ao levar serviços essenciais de cidadania diretamente à população. Entre os atendimentos realizados nesta semana, em Confresa, a formalização de casamentos e a regularização de situações familiares evidenciaram a importância da atuação integrada das instituições públicas, com destaque para o papel do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) na garantia dos direitos de crianças, adolescentes e famílias.Um dos casos atendidos durante a ação foi o do operador de máquinas agrícolas Silvanito Ferreira Ataídes, de 46 anos, e da pedagoga Jakelline de Oliveira Andrade, de 37 anos. Juntos há 19 anos e pais de dois filhos, eles aproveitaram a passagem da Expedição pela Agrovila Lumiar para converter a união estável em casamento.Moradores da comunidade rural, o casal relatou que já desejava oficializar a união, mas a distância e a rotina dificultavam o deslocamento até os órgãos competentes. Com a presença de representantes do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e cartório em um mesmo local, o procedimento foi iniciado e concluído no próprio mutirão.A atuação do Ministério Público foi fundamental para assegurar a observância do interesse dos filhos menores do casal durante a tramitação do procedimento. O promotor de Justiça Brício Britzke, da 2ª Promotoria Cível de Porto Alegre do Norte, acompanhou o caso e explicou que a participação ministerial ocorre nos processos que envolvem interesses de incapazes, conforme determina a legislação.“A atuação do Ministério Público se dá por meio da orientação jurídica e da participação nos processos que envolvem interesses de incapazes. O Ministério Público emite parecer, analisando cada situação concreta e contribuindo para que os direitos das partes sejam devidamente resguardados”, destacou o promotor.A presença do MPMT na Expedição Araguaia-Xingu integra uma atuação mais ampla voltada à promoção do acesso à Justiça e à efetivação de direitos fundamentais. Em regiões onde a distância dos centros urbanos dificulta o acesso aos serviços públicos, a participação da instituição contribui para que demandas familiares, registros civis e outras questões jurídicas sejam resolvidas de forma segura e célere.Além de Silvanito e Jakelline, outro casal também oficializou a união durante a ação. O agricultor Josimar Bispo de Souza e a agricultora e professora Lucileia Silva dos Santos vivem juntos há 26 anos e possuem três filhos. A formalização da união passou a ser necessária para a regularização documental de um imóvel rural da família, oportunidade viabilizada durante o mutirão.Ao longo desta etapa da Expedição Araguaia-Xingu, quatro casamentos foram realizados, resultado da atuação conjunta entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, cartórios e demais parceiros da iniciativa.Além dos atendimentos jurídicos, a população teve acesso a serviços de documentação civil, vacinação, atendimentos odontológicos, exames, orientações socioassistenciais e atividades educativas, reforçando o caráter multidisciplinar da Expedição.Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Araguaia-Xingu reúne instituições públicas e privadas para levar cidadania, justiça e serviços essenciais a comunidades da região do Araguaia, fortalecendo o acesso da população aos seus direitos e aproximando o sistema de Justiça daqueles que mais necessitam.
*Com informações da assessoria do TJMT

Fotos: TJMT

Fonte: Ministério Público MT – MT