Investigação aponta rombo de R$ 9 milhões e afasta prefeito e vice em Rondolândia

O Ministério Público de Mato Grosso deflagrou, nesta quarta-feira (11), a Operação Civitas Direpta para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em contratos da Prefeitura de Rondolândia, município localizado a cerca de 1.060 quilômetros de Cuiabá. Por determinação judicial, o prefeito José Guedes de Souza (MDB), o vice-prefeito Gustavo Cavalcante (Republicanos), secretários e outros servidores municipais foram afastados das funções.

As investigações, conduzidas pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), apontam um possível prejuízo de R$ 9 milhões aos cofres públicos. Ao todo, foram expedidas 77 ordens judiciais, incluindo buscas, bloqueio de patrimônio e quebra de sigilos dos investigados.

A apuração começou após a identificação de indícios de irregularidades em um contrato de pavimentação firmado em 2023 entre o município e a empresa BH Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda.

O contrato previa pagamentos de R$ 3,24 milhões. Entretanto, uma análise técnica realizada pela Polícia Federal apontou que apenas R$ 319 mil correspondiam a serviços efetivamente executados. A diferença, estimada em R$ 2,92 milhões, é considerada pelos investigadores como possível superfaturamento.

Outro ponto identificado pela perícia foi o pagamento de R$ 820 mil por serviços de desmonte de rochas. Segundo o levantamento, não foram encontrados materiais rochosos nos locais onde os trabalhos teriam sido realizados.

Além das suspeitas envolvendo obras, o Ministério Público identificou movimentações consideradas irregulares na administração dos recursos destinados à saúde municipal.

De acordo com a investigação, 612 transferências foram realizadas diretamente do Fundo Municipal de Saúde para contas bancárias particulares de secretários, sob a justificativa de adiantamentos. As operações ocorreram entre janeiro de 2022 e abril de 2024 e totalizaram aproximadamente R$ 6,1 milhões.

O órgão também apura a utilização de contas de terceiros e de pessoas jurídicas para dificultar o rastreamento dos valores movimentados.

Conforme os elementos reunidos pelo Ministério Público, o prefeito seria o principal articulador das irregularidades, com participação nas decisões sobre contratações, autorizações de pagamentos e repasses financeiros.

A operação mobilizou aproximadamente 80 policiais e teve diligências em Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba, com apoio das unidades regionais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-MT).

A Justiça também determinou o bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 9 milhões, além da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.

Entre os possíveis crimes investigados estão associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude contratual, falsidade ideológica, desvio de rendas públicas e lavagem de dinheiro.

O nome Civitas Direpta vem do latim e significa “Cidade Saqueada”, fazendo referência ao suposto desvio de recursos públicos que teria ocorrido no município.

Os afastamentos são medidas cautelares adotadas no âmbito da investigação e não representam condenação dos envolvidos.