Câmara aprova MP de R$ 10 bilhões para subsidiar diesel e mitigar inflação

A Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no orçamento federal para subsidiar o preço do diesel. A iniciativa tem como objetivo mitigar os impactos da alta nos preços dos combustíveis, que tem sido influenciada por conflitos internacionais, especialmente no Oriente Médio.

Objetivo da medida

A proposta visa evitar que a alta internacional do petróleo seja repassada aos consumidores, o que poderia resultar em um aumento significativo no frete de alimentos e outros produtos transportados por rodovias.

Defesa da aprovação

O deputado federal Hildo Rocha destacou a importância da aprovação da medida, afirmando que a guerra no Oriente Médio tem gerado consequências econômicas diretas para os brasileiros. Segundo ele, a manutenção do preço do diesel é crucial para evitar o aumento das despesas de indústrias que dependem desse combustível.

Recursos e compensação

• Os R$ 10 bilhões serão utilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para compensar produtores e importadores em R$ 0,32 por litro de diesel rodoviário.
• A medida terá validade até 31 de dezembro de 2026 ou até que o montante aprovado seja totalmente utilizado.

Justificativa do governo

O governo justificou a liberação emergencial dos recursos devido à volatilidade do petróleo, provocada por tensões geopolíticas, e a necessidade de proteger a economia nacional de uma possível inflação decorrente do aumento dos combustíveis.

Próximos passos

O texto da medida provisória seguirá para análise do Senado, onde precisa ser votado até o dia 16 de julho para não perder a validade.

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