As salas de cinema da capital deverão oferecer pelo menos uma vez por mês sessões adaptadas para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista e...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a criação de um grupo de trabalho focado na reforma do poder judiciário. A decisão é uma resposta...
A 2ª Reunião de Alto Nível da Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono (OCCCM) aprovou, nesta segunda-feira (14/9), em Wuhan, na China, o plano de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou o encaminhamento à Assembleia Legislativa (ALMT) do projeto de lei que torna obrigatória a implantação e a...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na última semana, um relatório com medidas para coibir a adição de etanol hidratado combustível...
O Ministério da Agricultura anunciou que a União Europeia aprovou os controles sanitários brasileiros para os setores de aves e mel. Essa decisão representa um passo...
O Senado Federal aprovou nesta semana o projeto de lei que cria a política nacional de minerais críticos e estratégicos, prevendo investimentos de até R$ 7...
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 6.531/2025, que estabelece procedimentos e prazos para a regularização ambiental de propriedades rurais. A...
Os vereadores de Cuiabá aprovaram por unanimidade, na tarde desta terça-feira (1), o projeto de lei que altera a legislação municipal e amplia o prazo para...
A Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (26), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foi marcada pela aprovação 25 projetos de lei. Entre...