O Ministério da Agricultura aprovou um protocolo de exportação de bovinos e búfalos livres de antimicrobianos, que será de adesão voluntária. A proposta foi apresentada pela...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta terça-feira (02) a 3ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2.951/2024, que moderniza os marcos legais do seguro rural. A proposta estabelece que a...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (27), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que reduz a jornada máxima semanal...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (27), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1121/2025, de autoria do deputado estadual Gilberto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei 1.384/2011, que amplia os produtos ofertados no Programa de Venda em Balcão (ProVB) e...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, segunda votação, o Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos), que protege o...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe embargos ambientais aplicados exclusivamente com base em imagens de satélite. A proposta mantém a fiscalização, mas impede...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 3801/04, que cria o Dia Nacional do Vinho no primeiro domingo de junho. A...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), o projeto de lei 2.4564/2025, que regula a aplicação de medidas administrativas cautelares na área ambiental....