A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) o Reajuste Tarifário Anual de 2026 da distribuidora que atende o Amazonas, agora sob controle...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), um projeto de lei que cria a Política de Transparência e Monitoramento da Reconstrução...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (15), a abertura de consulta prévia por 60 dias sobre o Relatório de...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 5270/25, que cria a...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos de urgência para dois projetos de lei: um sobre identificação visual de tornozeleiras eletrônicas em casos de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 3278/21, que reformula a política de transporte público coletivo urbano no país. A proposta,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), uma proposta que inclui a Procuradoria-Geral Federal e a...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 4295/25, que atualiza o Código Penal Militar para igualar as penas de estupro de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o texto-base de um projeto de lei que amplia as restrições impostas a condenados por crimes sexuais contra...
A Petrobras informou, nesta segunda-feira (11), que seu Conselho de Administração aprovou o pagamento de R$ 9,03 bilhões em remuneração aos acionistas, com base no balanço...