Aneel aprova bônus de Itaipu de R$ 872,1 milhões para agosto de 2026

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (30) a destinação de R$ 872,1 milhões do chamado Bônus de Itaipu para consumidores elegíveis. O crédito será aplicado nas contas de luz emitidas entre 1º e 30 de agosto de 2026. O benefício alcança consumidores brasileiros residenciais e rurais que registraram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês nos últimos 12 meses.

Segundo a Aneel, o valor aprovado representa aumento em relação à previsão anterior, de R$ 767,2 milhões. Os recursos vêm do saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, a Conta Itaipu.

A redução nas tarifas para o público elegível ficará entre R$ 2,69 e R$ 31,38, a depender do nível de consumo. A agência também homologou a Tarifa Bônus de Itaipu em R$ 0,00747181 por kWh.

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Os valores serão repassados pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) às distribuidoras de energia elétrica. A ENBPar deverá concluir os repasses até 25 de julho de 2026, para que o crédito seja incluído nas faturas emitidas ao longo de agosto.

A Aneel também definiu em R$ 419,52 milhões a parcela destinada à reserva técnica criada por decreto para mitigar variações na tarifa de repasse ao longo do ano. Desde 2025, a ENBPar pode constituir essa reserva com parte do saldo positivo da Conta de Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu ao fim do exercício anterior, no limite de até 5%.

Na decisão desta terça-feira (30), a agência adotou limite de 4%, e não de 5%, para a reserva técnica. Com isso, houve ampliação do volume destinado ao bônus a ser distribuído aos consumidores elegíveis.

Com a aprovação da Aneel, o Bônus de Itaipu será pago em agosto de 2026, com repasse de R$ 872,1 milhões e abatimento nas contas de luz de consumidores residenciais e rurais enquadrados nas regras definidas pela agência.

Fonte: Estadão Conteúdo

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