O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento recente, manter a constitucionalidade da moratória da soja, um acordo que visa evitar a comercialização de soja desmatada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (12.08) o julgamento sobre a Moratória da Soja com uma decisão que preserva o acordo privado, mas também...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, validar leis estaduais que proíbem a concessão de benefícios fiscais a tradings signatárias da moratória da soja. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (12) o julgamento das leis de Mato Grosso e Rondônia que retiram benefícios fiscais de empresas participantes da...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa na sexta-feira (7), em Brasília, a analisar a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso Nacional sobre três temas...
O Dia Mundial sem Tabaco, lembrado em 31 de maio, reforça a importância da conscientização sobre os danos causados pelo cigarro convencional e pelos dispositivos eletrônicos...
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O prefeito Abílio Brunini sancionou, nesta sexta-feira (27), em seu gabinete, um pacote de seis leis aprovadas pela Câmara Municipal de Cuiabá, entre elas a que...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concluiu, nesta sexta-feira (27), o segundo dia do II Seminário “A Legística e o Desempenho do Mandato”, marcado pela...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá Vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá participaram, na noite de ontem (20), da cerimônia de sanção de duas...
