Já está em vigência em Cuiabá a lei que reajusta o valor do prêmio saúde aos servidores da saúde pública. A sanção do prefeito Abilio Brunini...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a lei aprovada pelos vereadores que vai permitir ao município renegociar uma dívida de R$ 52 milhões com bancos e cooperativas...
Cerca de 1.600 grandes geradores de resíduos em Cuiabá já foram notificados pela Prefeitura, após o a publicação do Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a cobrança...
O MBA em Gestão de Cidades do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) chega ao seu 20º módulo nesta sexta-feira (24), com o tema “Lei...
A 78ª edição da Operação Lei Seca, realizada nesta quarta-feira (22.10), fiscalizou 280 motocicletas, durante ação na Avenida Professora Edna Affi, no bairro Tijucal, em Cuiabá....
A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (22.10) uma proposta que pode simplificar e escalonar a aplicação da lei antidesmatamento (EUDR), afetando diretamente a exportação brasileira de...
Da Assessoria | Vereador Tenente Coronel Dias A votação do projeto de lei que visa regulamentar a atuação dos chamados “flanelinhas” em Cuiabá foi adiada após...
Cuiabá agora tem uma lei que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, criada pelo vereador Rafael...
Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos como a redução da alíquota do ISSQN para 2% Foi aprovado, nesta terça-feira...
Policial21/10/2025 Polícia Civil prende jovem por tentativa de feminicídio e outros quatro crimes Um jovem, de 18 anos, foi preso pela Polícia Civil, nesta segunda-feira...
