Combater o crime organizado com mais inteligência, ampliar o uso da tecnologia e fortalecer a estrutura das unidades ministeriais são algumas das prioridades definidas pelo Ministério...
Foto: Divulgação/Ministério da Pesca e Aquicultura As novas orientações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para a conservação adequada do pescado até chegar à indústria...
O Ministério da Fazenda publicou uma portaria que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em novas operações de crédito destinadas às renegociações de...
O Ministério da Fazenda anunciou a definição de limites e instituições financeiras autorizadas para a renegociação de dívidas de produtores rurais. A medida visa facilitar o...
O presidente Lula sancionou uma medida provisória que estabelece novas regras para o frete rodoviário de cargas, ampliando os poderes de fiscalização da Agência Nacional de...
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22) uma portaria que define os 18 medicamentos oncológicos considerados de altíssimo custo para...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº 018/2026, que disciplina a realização de...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) criou o Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase em Mato Grosso 2026 (PEHAN-MT 26), que estabelece prazo de 180...
O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou nesta semana a portaria número 1617, que estabelece medidas restritivas importantes para o controle sanitário de produtos destinados à...
O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), em reunião realizada nesta segunda-feira (15.12), aprovou o Plano Clima de Adaptação e o Plano Clima de Mitigação, marcando...
