Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em sistema de microgeração fotovoltaica. Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da ação,...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o parecer favorável à proposta que visa o fim da jornada de trabalho...
Foto: Pixabay O projeto de lei 2.353/2011 que veda a compra de leite importado por órgãos públicos avança na Câmara dos Deputados. O texto recebeu parecer...
A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu, na sessão ordinária desta terça-feira (7), o compositor Moisés Martins e o cantor Pescuma, convidados pela presidente do Legislativo, vereadora...
Ediana Tanara | Assessoria do vereador Ilde Taques A celebração dos 307 anos de Cuiabá em 2026 ganhou um reforço decisivo para sair do papel. O...
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, e do contador-geral do município, Éder Galiciani participaram, na manhã desta quarta-feira (1º), da Comissão de Educação da Câmara...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá O retorno do projeto “Cuiabaninhos”, da Câmara Municipal de Cuiabá, na manhã desta terça-feira (31), marcou a integração...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar Em uma noite especial dedicada à valorização e ao reconhecimento das mulheres, a vereadora Michelly Alencar (União Brasil)...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº 39.177/2025, de autoria da presidente da Casa, vereadora Paula...
A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta semana o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, tratado assinado no início do ano após...