A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 1625/26, que cria um crime específico contra as relações de consumo para punir o...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, nesta terça-feira (20), de uma audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados para discutir a proposta...
Ambientalistas e especialistas apresentaram, nesta terça-feira (19), na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, dados de queda no desmatamento da Mata Atlântica e alertas...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/2019, que autoriza cooperativas a acessarem recursos do Fundo de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, que inclui cooperativas entre os beneficiários de fundos regionais de desenvolvimento....
Ambientalistas apresentaram nesta terça-feira (19), na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, dados de redução do desmatamento na Mata Atlântica e alertaram para mudanças...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/2019, que permite às cooperativas acessar recursos de fundos constitucionais e regionais...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista a manutenção de benefícios sociais, como o Bolsa Família,...
Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (14), defenderam mudanças na política de preços de medicamentos no Brasil. O debate tratou...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos de urgência para dois projetos de lei: um sobre identificação visual de tornozeleiras eletrônicas em casos de...