A semana inicia com fortes chuvas e uma onda de frio intenso que atinge as regiões Sul e Sudeste do Brasil, mas não trazer grandes alterações para o Centro Oeste, onde a seca e a baixa umidade continua, inclusive afetando a navegabilidade na bacia do Paraguai.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de geada e temperaturas baixas, especialmente no extremo Sul do Rio Grande do Sul, onde a frente fria tem derrubado as temperaturas desde a semana passada. As mínimas devem oscilar entre 0ºC e 3ºC, trazendo risco de perda de plantações.

O alerta é válido para quase todo o Rio Grande do Sul e pode se estender até quarta-feira. Além do Rio Grande do Sul, regiões de Santa Catarina e o norte do estado também estão sob alerta, embora com menor intensidade, entre está segunda (08.07) e amanhã.

O declínio das temperaturas se estende além do Sul do Brasil. O Paraná, o norte de Santa Catarina, o litoral sul de São Paulo e grande parte do Mato Grosso do Sul também enfrentam um resfriamento entre esta segunda e terça-feira, conforme previsto pelo Inmet. Dali pra cima, sul de São Paulo, o Paraná e o norte de Santa Catarina devem ter chuvas intensas durante toda a semana.

As temperaturas também caem no Mato Grosso do Sul, trazendo uma trégua para o Pantanal, região que tem enfrentado altas temperaturas e tempo extremamente seco. A previsão de chuvas no Pantanal sul-mato-grossense, pode ser um fator importante para amenizar o tempo seco na região e consequentemente os focos de calor, mas os volumes de chuva previstos não revertem a seca que afeta a região.

NAVEGABILIDADE – De acordo com monitoramento do Instituto de Meio Ambiente do Estado (Imasul), a seca que atinge o Pantanal pode comprometer a navegação nos rios que compreendem a bacia do Paraguai. A bacia do Paraguai é uma importante via de transporte de minérios, produtos agrícolas e grãos do Centro-Oeste do país. De acordo com números da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 412,4 mil toneladas de soja foram movimentadas na hidrovia em 2023.

Nota da secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Mato Grosso do Sul (Semadesc) alerta que a única estação com nível de água dentro da média histórica é a de Coxim, por onde passa o rio Taquari. As estações Pousada Taiamã (rio Piquiri), São Francisco, Ladário, Porto Esperança, Porto Murtinho (rio Paraguai) e Miranda (rio Miranda) já estão com valores de estiagem.

Os piores níveis foram registrados na estação de Porto Esperança, com nível equivalente a apenas 3% da média histórica. Em seguida vem Ladário, com 22% do esperado, e Porto Murtinho, com 37%.

CALOR E SECA – Nos demais Estados do Sudeste pra cima, o alerta é para  baixa umidade do ar, variando entre 30% e 20%, apresentando risco de incêndios florestais e impactos à saúde.

Os estados afetados pela baixa umidade incluem Rondônia (leste), Mato Grosso (exceto o sul), Pará (extremo sul), Tocantins (centro-sul), Maranhão e Piauí (extremo sul), Bahia (extremo oeste), Minas Gerais (noroeste e Triângulo Mineiro), São Paulo, Mato Grosso do Sul (extremo norte), Goiás e o Distrito Federal.

Em termos de temperaturas, Porto Velho pode registrar uma máxima de 38°C, enquanto Manaus e Palmas podem alcançar 35°C. Rio de Janeiro, Belém, São Luís, Teresina e Rio Branco podem atingir 34°C. Em contraste, São Paulo, que registrou 27°C no domingo, não deve passar de 21°C nesta segunda-feira, mesma máxima prevista para Florianópolis, um pouco acima de Campo Grande (MS), com 20°C.

Essa combinação de chuvas intensas, geadas e variações extremas de temperatura coloca produtores e a população em estado de alerta, exigindo atenção redobrada às condições climáticas nos próximos dias.

A FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) comunicou nesta sexta-feira (05.07) que articulará pela inclusão das carnes na cesta básica da reforma tributária, para a proteína animal ter imposto zero.

Ao mesmo tempo, em conjunto com a Coalizão de Frentes Parlamentares, destacou a importância de regulamentar a Reforma Tributária, classificando-a como uma das principais prioridades para o desenvolvimento econômico do Brasil. Em comunicado a FPA disse estar articulando a regulamentação da reforma com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que as carnes sejam incluídas na cesta básica no texto final do PLP (projeto de lei complementar) 68 de 2024.

“O que a gente defende é que o alimento chegue mais barato nos supermercados. Precisamos ter uma cesta básica nacional e as proteínas animais têm que estar na mesa da população. Isso precisa ser resolvido e deixamos claro a necessidade de controlar a inflação e melhorar a qualidade de alimentos para a sociedade”, afirmou o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), em nota.

PONTOS ESSENCIAIS – Por meio de um relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho de Regulamentação da Reforma Tributária, resultante de um extenso diálogo com o setor produtivo, foram apresentadas as principais diretrizes que devem ser incluídas no Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.

Os pontos essenciais destacados pela Coalizão incluem:

1. Autoaplicabilidade da Norma: Assegurar que a legislação seja clara e eficaz, dispensando regulamentações adicionais, salvo quando especificado pela Constituição de 1988 ou em casos já regulamentados.
2. Incidência sobre o fornecimento não oneroso ou a valor inferior: Garantir que o IBS e a CBS não incidam sobre serviços destinados ao uso pessoal de cônjuges, companheiros ou parentes próximos.
3. Não-cumulatividade plena: Estabelecer um sistema que elimine a incidência tributária em cascata, promovendo justiça fiscal e evitando distorções no sistema tributário.
4. Imposto Seletivo: Definir a hipótese de incidência por Lei Complementar específica, com uma estrutura monofásica para simplificar a arrecadação e administração do tributo.
5. Crédito tributário: Assegurar a validade e o aproveitamento pleno dos créditos tributários para todas as empresas, com a redução do prazo de devolução e a possibilidade de venda dos créditos. Para bens imóveis, a restituição do crédito deve ocorrer após a obtenção do habite-se.
6. Definição de fato gerador: Clarificar o fato gerador de cada tributo no PLP 68/2024 para garantir segurança jurídica e evitar disputas interpretativas.
7. Split payment: Reduzir os custos associados ao investimento, financiamento e implementação do novo sistema para estimular o crescimento econômico.
8. Valor de referência em operações imobiliárias: Adotar o valor da operação efetiva em vez de valores de referência nas transações imobiliárias.
9. Cesta básica: Criar uma lista abrangente de produtos alimentícios com benefícios tributários para reduzir o custo dos alimentos.
10. Defesa do meio ambiente: Promover o desenvolvimento econômico e regional através da inovação e sustentabilidade nas atividades produtivas, além de medidas punitivas.

A Coalizão apela para que essas sugestões sejam cuidadosamente consideradas, pois acredita que a sua implementação contribuirá para um sistema tributário mais justo, facilitando o diálogo com o setor produtivo nacional.

Leia aqui, na íntegra, o documento.

Fonte: Pensar Agro

Depois de todo o imbróglio em que se meteu, tentando regular o mercado, o que resultou em demissões, polêmicas – talvez uma CPI -, e finalmente no cancelamento definitivo do leilão, o governo federal firmou acordo com o setor produtivo e a indústria.

Saiba mais sobre o cancelamento do leilão clicando aqui

Pelo acordo os preços e o abastecimento do arroz branco longo tipo 1 nas regiões metropolitanas do país serão monitorados para assegurar que o produto chegue aos consumidores a custos acessíveis, evitando flutuações de preços, especialmente para a população mais carente.

Ficou acertado que um grupo de trabalho será formado, coordenado pela Câmara Setorial do Arroz, para monitorar o mercado e realizar reuniões periódicas. A Conab será responsável por levantar os preços nas principais praças. A proposta é criar um “protocolo de compromisso e responsabilidade” entre os órgãos e ministérios, que está em fase de formulação.

O setor privado se comprometeu a garantir o abastecimento regular de arroz em todas as regiões metropolitanas, mantendo preços justos e acessíveis. Os produtores serão incentivados a manter a indústria constantemente abastecida, evitando a retenção de estoques para especulação de preços. As empresas, por sua vez, se comprometeram a manter estoques estratégicos nos centros consumidores e a otimizar a logística para evitar a especulação.

“Conseguimos convencer o governo e chegamos a um acordo de que tínhamos que trabalhar em conjunto, setor produtivo e setor público”, afirmou Henrique Dornelles, presidente da Câmara Setorial do Arroz. Ele enfatizou a necessidade de informações e condições para que o setor privado possa manter os preços controlados, beneficiando especialmente os trabalhadores e beneficiários do Bolsa Família.

Dornelles destacou que algumas regiões, como o Nordeste, precisam de atenção especial devido aos preços historicamente altos. Problemas logísticos, como a falta de contêineres para transporte por cabotagem, aumentam o custo do arroz, especialmente em cidades como Manaus e Recife. O escoamento rodoviário encarece o preço do arroz em até R$ 5 por pacote.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reforçou a importância do monitoramento contínuo dos preços para evitar a necessidade de leilões. “Vamos monitorar. Na medida em que os preços normalizam e não haja especulação, não se faz mais necessário ter leilão”, declarou.

Edegar Pretto, presidente da Conab, destacou que a possibilidade de novos leilões permanece no radar, mas espera que não seja necessário. “Onde for identificado um aumento do preço do arroz, será feita uma ação para controlar”, afirmou Pretto.

O grupo de trabalho também acompanhará o mercado internacional, especialmente com as colheitas na China e as restrições de exportação na Índia, que podem impactar os preços globais do arroz. Dornelles acredita que o Brasil pode evitar a necessidade de importação, mantendo o mercado equilibrado.

A reunião que resultou no acordo, realizada em Brasília, contou com a presença dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, além de representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Câmara Setorial do Arroz, da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), do Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga) e da Associação Indústria Brasileira do Arroz (Abiarroz).

Fonte: Pensar Agro