Resumo: Compradora que pagou apenas parte de um lote em Cáceres teve o contrato rescindido e perdeu a posse do imóvel por inadimplência. A multa de...
Discriminação é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, etnia, cor, sexo, gênero, religião, deficiência, opinião política, ascendência nacional, origem social, idade, orientação sexual,...
Resumo: Empresa aérea terá de pagar R$ 8 mil a passageiro após cancelar voo e causar atraso superior a três dias na chegada ao destino. A...
Foi disponibilizado nesta quinta-feira (23) a 29ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reunindo decisões recentes consideradas relevantes para consulta e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está entre os tribunais brasileiros destaques nos quesitos prestação de contas e transparência. A informação consta em relatório...
No Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), a construção do Planejamento Estratégico 2027–2032 representa um momento de organização e direcionamento institucional, com foco em tornar as...
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga o Estado a criar plano regional e implantar CAPS para crianças e adolescentes. Medida precisa sair do papel e atender...
Resumo: Justiça mantém condenação por morte no trânsito em cruzamento sem sinalização. Motoristas devem respeitar a preferência de quem vem pela direita, independentemente de costumes locais....
“Cada dia é um novo cenário. Há momentos de tranquilidade, mas também situações difíceis, com comportamentos que exigem preparo e sensibilidade. A gente precisa estar pronta...
Termina hoje (22) o prazo para participar do curso autoinstrucional EAD “Nova Lei de Licitações – Governança e Planejamento das Contratações”. A capacitação é promovida pela...
A Comarca de Nortelândia abriu processo seletivo para formação de cadastro de reserva de profissionais das áreas de Psicologia e...
O fortalecimento da ressocialização por meio do trabalho ganhou mais um importante capítulo em Mato Grosso. Na manhã desta segunda-feira...
Cerca de 40 títulos de regularização fundiária nas regiões dos bairros Jardim Rivera, Vila Ypê, Nossa Senhora da Glória e...
Entre fardas, livros e reflexões sobre cidadania, o auditório do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis, se transformou...
“A felicidade do outro importa tanto que eu fico ainda mais feliz que ele.” Com essa reflexão sobre a transcendência...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio das...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT) iniciou, nesta segunda-feira (18), o transporte de dois macacos-barrigudos, espécie classificada na...
O Governo de Mato Grosso recebeu, nesta segunda-feira (18), em sessão especial no Senado Federal, em Brasília, a “Comenda Governadores...
O Governo de Mato Grosso realizará, no dia 15 de junho, um leilão público com bens que foram ou seriam...
Em mais uma agenda voltada à promoção da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde lançou...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, inauguram nesta...
As fortes chuvas que atingiram a Paraíba nos últimos dias causaram impactos severos nos municípios de Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape,...
Foto: Prefeitura de Urupema A frente fria continua atuando na Região Sul do país, trazendo chuva e baixas temperatiras. O...
O governo de Santa Catarina decretou nesta segunda-feira (18) estado de alerta climático por 180 dias em caráter preventivo, diante...
O governo federal assinou nesta segunda-feira (18) um Acordo de Cooperação Técnica para realizar estudos sobre o sistema de abastecimento...
Polícia Militar prende dupla por tráfico de drogas e apreende revólver e R$ 22,7 em dinheiro
PM prende suspeito de tentar matar esposa com faca em Sorriso
O Batalhão Ambiental da Polícia Militar apreendeu 13 quilos de pescado de diversas espécies, capturados de forma ilegal, na tarde...