Resumo: Estudante com autismo que teve matrícula negada por escola particular será indenizado por discriminação. A recusa foi considerada ilegal por violar o direito à educação...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (24/04), às 15h, uma oficina online sobre o Formulário Nacional de Avaliação deRisco da Violência Doméstica e...
Falta pouco para o um dos eventos primordiais para a construção dos próximos seis anos do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT). O webinário “Construindo juntos...
Resumo: Consumidor que pagou R$ 4.998 acreditando estar dando entrada em um veículo conseguiu anular o contrato após descobrir que se tratava apenas de assessoria de...
Pensar o futuro do Judiciário em um cenário de mudanças aceleradas foi o ponto de partida para o curso “Validação do Planejamento Estratégico”, promovido pelo Tribunal...
Como o cidadão chega até a Justiça? O atendimento é claro, acessível e resolutivo? Essas são algumas das questões que estarão no centro das discussões das...
No dia 17 de abril uma comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou visita técnica à Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande...
A coleta de sangue da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, realizada nesta quinta-feira (23) no ambulatório da sede do Tribunal de Justiça de...
Resumo: Compradora conseguiu rescindir contrato após obra ficar parada por mais de um ano e garantiu a devolução integral de R$ 18.267,47. A construtora também terá...
A Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar o trâmite de processos do sistema socioeducativos será implementada pelo Poder Judiciário...