Procurador-geral de Justiça acompanha 8ª Expedição Araguaia-Xingu

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, esteve, nesta quinta-feira (12), em Veranópolis, distrito de Confresa, para acompanhar as atividades da 8ª Expedição Araguaia-Xingu, iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que reúne instituições municipais, estaduais, federais e parceiros da iniciativa privada para oferecer serviços gratuitos à população.Durante a visita, o procurador-geral de Justiça parabenizou a expedição do TJMT e destacou a importância da ação. “É muito bom ver toda essa estrutura organizada para o atendimento de populações que vivem em regiões tão distantes de Mato Grosso. A gente vê a importância de sairmos dos gabinetes e ir atender a população onde ela está, nos rincões deste Estado”.Para o procurador-geral, a união das instituições é essencial para garantir mais agilidade no atendimento à população. “Todas as instituições públicas servem para servir a sociedade e o nosso distanciamento traz dificuldades. Precisamos dessa agilidade nos atendimentos, porque o mundo é digital e eu fiquei feliz que aqui sentenças e benefícios sociais saem em um dia. Precisamos trazer para a Justiça e o MPMT a agilidade do digital”.Segundo o coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, o objetivo da Expedição Araguaia-Xingu, que chega à sua oitava edição, é levar acessibilidade aos serviços as regiões mais distantes.”Muito me orgulha levar pessoas, levar serviços, levar dignidade, levar perspectiva de fazer algo diferente na missão de servir. Esse é o Poder Judiciário em que eu acredito de levar prestação jurisdicional de uma forma que possamos vários segmentos da Justiça. Com isso a gente mostra um Judiciário mais unido e esse mérito é de todas as pessoas que fazem parte da expedição, que fazem a diferença”, destacou o magistrado.Também acompanharam a agenda de atendimentos o promotor de Justiça diretor-geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), Marcelo Caetano Vacchiano, o promotor de Justiça coordenador-geral do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Adriano Roberto Alves, e o promotor de Justiça da Comarca de Confresa Brício Britzke.Em Veranópolis, os atendimentos começaram nesta quinta e seguem até esta sexta-feira (13), com o objetivo de aproximar os serviços públicos dos moradores, facilitar o acesso à Justiça e garantir direitos, especialmente às pessoas que enfrentam dificuldades para chegar aos órgãos e instituições responsáveis pelos atendimentos.A iniciativa disponibiliza serviços em diferentes áreas, com destaque para os eixos Justiça e Acesso a Direitos e Cidadania e Documentação. A proposta é oferecer atendimento integrado, orientações e encaminhamentos, contribuindo para a resolução de demandas e a promoção da cidadania.Durante a expedição, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participa com atendimento ao cidadão, orientações sobre direitos e recebimento de demandas da comunidade. A presença institucional reforça o compromisso do Ministério Público com a defesa da ordem jurídica, dos direitos fundamentais e dos interesses sociais, além de fortalecer o diálogo direto com a população.Justiça e cidadania mais perto da população – no eixo Justiça e Acesso a Direitos, os moradores recebem atendimento de juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), consulta a processos, orientações jurídicas e participar de audiências de conciliação e mediação. A Justiça Federal também presta orientações sobre ações relacionadas a aposentadorias, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).A Defensoria Pública do Estado oferece assistência jurídica gratuita, enquanto o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realiza audiências e orientações para estimular a construção de acordos e a resolução pacífica de conflitos.Também estão disponíveis orientações sobre adoção e entrega voluntária legal, coleta gratuita de material para exames de DNA destinados à investigação de paternidade, atividades de Justiça Restaurativa e acolhimento e encaminhamento de mulheres pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.Já no eixo Cidadania e Documentação, são oferecidos serviços como solicitação de segunda via de certidões de nascimento e casamento, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), inscrição e regularização do CPF, atendimento previdenciário, regularização do título de eleitor, emissão de certidões eleitorais e registro de boletins de ocorrência.Atendimento gratuito – os serviços estão disponíveis ao público das 8h às 11h30 e das 13h às 17h, nos dias 12 e 13 de novembro. As vagas são limitadas, e os moradores das localidades alcançadas pela expedição podem procurar os pontos de atendimento durante o período de funcionamento.A 8ª Expedição Araguaia-Xingu representa um esforço conjunto entre instituições públicas e parceiros para ampliar o acesso a serviços essenciais, reduzir barreiras no atendimento e assegurar que a população tenha seus direitos reconhecidos e respeitados.Veja a relação de parceiros e serviços dos eixos “Justiça e Acesso a Direitos” e “Cidadania e Documentação”:Eixo Justiça e Acesso a DireitosTribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) – Atendimento com juízes e servidores, orientações sobre direitos, consultas a processos, audiências, homologação de acordos e outros serviços judiciais.Justiça Federal – Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT/TRF1) – Orientações e auxílio para iniciar ações judiciais relacionadas a aposentadorias, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-doença, BPC/LOAS, direitos das pessoas com deficiência e outros benefícios.Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT) – Atendimento jurídico gratuito, orientações e assistência à população para garantir seus direitos.Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) – Atendimento ao cidadão, orientações sobre direitos e recebimento de demandas da comunidade.Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – Audiências de conciliação e mediação para resolver conflitos por meio de acordos, além de orientações à população.Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja/TJMT) – Orientações sobre adoção, entrega voluntária legal e coleta gratuita de material para exames de DNA destinados a investigação de paternidade.Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur/TJMT) – Realização de Círculos de Construção de Paz, com atividades que incentivam o diálogo, o respeito, a boa convivência e a solução pacífica de conflitos.Procuradoria Especial da Mulher – Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) – Acolhimento, orientação jurídica e encaminhamento de mulheres aos serviços de proteção e garantia de direitos.Eixo Cidadania e DocumentaçãoJustiça Comunitária – TJMT – Orientações à população, encaminhamento de demandas e auxílio na solicitação de segunda via de certidões de nascimento e casamento.Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec-MT) – Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), a nova identidade.Receita Federal do Brasil – Orientações e serviços relacionados ao CPF, como inscrição, atualização e regularização cadastral.Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – Atendimento e orientações sobre aposentadorias, pensões, salário-maternidade, benefícios assistenciais e outros serviços previdenciários.Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) – Atendimento ao eleitor, regularização do título eleitoral, emissão de certidões e orientações sobre serviços eleitorais.Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT) – Registro de boletins de ocorrência e orientações sobre os serviços da Polícia Civil.

Fonte: Ministério Público MT – MT