O Ministério da Saúde realizou, na última terça-feira (27), a segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) para a Modernização do Programa Farmácia Popular do Brasil. O encontro, promovido por videoconferência, debateu propostas para expandir os serviços de saúde voltados ao cuidado e acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, destacou que a modernização busca aproximar o programa das necessidades reais dos cidadãos, para além da dispensação de medicamentos.
“Nossa missão é dar continuidade ao processo de modernização do Programa Farmácia Popular. Queremos que o programa seja, além de mais moderno, mais próximo do cidadão, para que as pessoas possam não apenas retirar seus medicamentos de uso contínuo, mas também contar com serviços que contribuam para o monitoramento das condições de saúde”, afirmou.
Nesse sentido, a comissão analisou a viabilidade da adoção de procedimentos que abrangem, inicialmente, o monitoramento da pressão arterial; a aferição da glicemia capilar, que mede a concentração de açúcar (glicose) no sangue através de uma pequena gota retirada da ponta do dedo; e a avaliação antropométrica, método que permite verificar o estado nutricional da pessoa a partir de medidas de peso e altura. As discussões levaram em conta as necessidades de saúde da população e os critérios para que esses atendimentos sejam realizados com segurança, qualidade e integração com a rede de assistência à saúde.
A ampliação da assistência à saúde também considerou exames como o perfil lipídico e a hemoglobina glicada, essenciais para avaliar o risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares, a exemplo do acidente vascular cerebral (AVC) e do infarto, dito como uma das principais causas de mortes no país.
A definição dos públicos elegíveis, a periodicidade dos atendimentos e outros aspectos operacionais seguem em discussão no GT. “Essas propostas preliminares de novos serviços ainda dependem da definição das regras de participação, dos critérios de atendimento, dos mecanismos de acompanhamento e da viabilidade orçamentária”, enfatizou o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), Nélio de Aquino, que coordena o grupo de trabalho.
A reunião contou com a participação de representantes da sociedade civil, da indústria, do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de integrantes da pasta.
Acesso à saúde
Presente em 5 mil municípios em 2026, o Farmácia Popular já alcança 97,1% da população brasileira. De janeiro a setembro deste ano, o programa já atendeu 338.908 pessoas.
Com mais de 20 anos de atuação, a iniciativa disponibiliza gratuitamente 41 itens de saúde, incluindo medicamentos para condições como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
Estima-se que uma família de quatro pessoas que utilize medicamentos e insumos disponibilizados pelo programa possa economizar aproximadamente R$ 8,8 mil por ano. O cálculo considera as condições de saúde com maior demanda registrada na dispensação de produtos pelo Farmácia Popular.
Rodrigo Eneas
Roberta Paola
Ministério da Saúde