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BNDES e Conab firmam acordo para modernizar hortomercados no Rio

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinaram nesta segunda-feira (21) um acordo de cooperação técnica para o planejamento preliminar da valorização imobiliária e da modernização dos hortomercados do Humaitá e do Leblon, no Rio de Janeiro. A iniciativa tem caráter preparatório e busca estruturar alternativas para revitalizar os espaços sem comprometer sua função social.

Administrados pela Conab, os dois hortomercados são referências históricas, culturais e econômicas na Zona Sul do Rio de Janeiro. Implantados na década de 1970 no contexto da política federal de abastecimento alimentar urbano, os equipamentos abrigam dezenas de comerciantes, além de bares e restaurantes, e são conhecidos pelos cariocas como Cobal.

Pelo acordo, o BNDES fará a análise preliminar dos imóveis para propor alternativas e diretrizes que subsidiem estudos técnicos. A Conab ficará responsável pelo fornecimento de dados e documentos para a construção de uma base de conhecimento compartilhada sobre os imóveis. A avaliação deverá considerar aspectos técnicos, jurídicos, fundiários, patrimoniais e institucionais.

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Segundo o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, o trabalho vai examinar possibilidades de valorização e de aproveitamento dos espaços, com diferentes modelagens jurídicas e organizacionais. Ele afirmou que a função pública dos imóveis deverá ser mantida, com espaço para comercialização de alimentos produzidos principalmente pela agricultura familiar.

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, afirmou que o acordo busca melhorar o uso dos hortomercados para a oferta de alimentos saudáveis e criar condições para que agricultores familiares acessem mercados e levem seus produtos diretamente aos consumidores cariocas.

O presidente da Conab, Sílvio Isoppo Porto, disse que a modelagem será definida a partir dos caminhos apresentados pelo BNDES. Ele destacou que parte da área está ociosa e que a proposta é recuperar e modernizar os imóveis, incorporando a agricultura familiar do estado à função de abastecimento.

O acordo terá vigência de 18 meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses e sem repasse de recursos financeiros entre as instituições. Entre os eixos centrais do projeto está a preservação da vocação hortifrutigranjeira dos dois hortomercados, com mecanismos de acesso para produtores da agricultura familiar fluminense em articulação com os programas de abastecimento da Conab.

Fonte: agenciadenoticias.bndes.gov.br

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