MPs abrem crédito extraordinário para combustíveis e Pronaf

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medidas provisórias que abrem crédito extraordinário para subvenções a combustíveis e para operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os textos foram publicados nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, os atos somam R$ 6,98 bilhões.

A medida provisória 1.389 libera R$ 6,605 bilhões para o Ministério de Minas e Energia bancar subvenções voltadas à produção e à importação de combustíveis. Desse total, R$ 5,607 bilhões são destinados à medida que trata especificamente do diesel.

Outra medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões para que o Tesouro Nacional conduza as operações do Pronaf. O programa é voltado ao fortalecimento da agricultura familiar.

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Com a publicação das MPs no DOU, os recursos passam a integrar a execução extraordinária prevista nos atos editados pelo Executivo. No caso dos combustíveis, o montante é direcionado ao pagamento das subvenções. No caso do Pronaf, o crédito é destinado às operações sob responsabilidade do Tesouro Nacional.

As medidas provisórias publicadas nesta quarta-feira (9) preveem reforço orçamentário para duas frentes: subvenções ligadas aos combustíveis, com foco principal no diesel, e operações do Pronaf, com R$ 375 milhões em crédito extraordinário.

Fonte: Estadão Conteúdo

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