Ministério da Saúde publica Plano de Dados Abertos para o período 2026–2028

O Ministério da Saúde publicou o novo Plano de Dados Abertos (PDA-MS) 2026–2028, documento que orienta a abertura, a sustentação, o monitoramento, o uso e o reuso das bases de dados da pasta pelos próximos dois anos. O plano estabelece medidas para ampliar o acesso da sociedade a informações públicas em saúde e prevê a abertura de 109 bases de dados até agosto de 2028.

Do total previsto no cronograma, 46 bases, o equivalente a 42%, têm abertura programada ainda para o segundo semestre de 2026. Outras 19 estão previstas para o primeiro semestre de 2027; 26, para o segundo semestre do mesmo ano; uma, para o primeiro semestre de 2028; e 17, para o segundo semestre de 2028.

O PDA tem como objetivo promover a abertura de dados com base nos princípios da publicidade, transparência e eficiência, além de melhorar a qualidade das informações disponibilizadas e ampliar o suporte à tomada de decisão e ao controle social. Entre os objetivos específicos estão o fortalecimento da transparência ativa, a melhoria da gestão da informação e o estímulo ao desenvolvimento de aplicações pela sociedade a partir dos dados públicos.

Para a secretária de Informação e Saúde Digital, Maria Aparecida Cina da Silva, o plano também contribui para tornar as informações produzidas pelo Ministério mais acessíveis e úteis. “O Plano de Dados Abertos organiza, de forma transparente, quais bases serão disponibilizadas ao longo dos próximos dois anos e como esse processo será acompanhado. A proposta é ampliar o acesso a informações públicas em saúde, qualificar os dados disponibilizados e facilitar seu uso por gestores, pesquisadores e pela sociedade”, afirma.

Participação social

A construção do novo plano incluiu uma consulta pública realizada entre 17 e 31 de julho de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo. Ao todo, 123 bases de dados, distribuídas em sete temas e 13 blocos de votação, foram apresentadas para que a população indicasse aquelas consideradas prioritárias para abertura.

A consulta recebeu 974 votos em 123 bases, sendo que algumas foram abertas antes da publicação do PDA. Assim, 109 bases, que somaram 792 votos, foram incorporadas à matriz utilizada para definir a prioridade de abertura, juntamente com outros critérios técnicos.

Outra etapa foi a atualização do inventário de dados do Ministério da Saúde. O levantamento contou com a participação de 89 profissionais e identificou 360 bases de dados no ciclo 2026–2028. No plano anterior, referente a 2024–2026, eram 229, o que representa um acréscimo de 131 bases catalogadas.

Nova plataforma

Uma das mudanças do ciclo 2026–2028 foi a adoção, pela primeira vez, de uma plataforma própria para a elaboração do PDA. A ferramenta reúne, em um único ambiente, as etapas de inventário, priorização e definição do cronograma de abertura. Antes, o processo era realizado por meio de planilhas, documentos e correio eletrônico, com consolidação manual.

A plataforma também permite registrar alterações com identificação de autor, data e justificativa, além de acompanhar o preenchimento pelas áreas e calcular a priorização das bases a partir dos critérios estabelecidos para o plano. O modelo amplia a rastreabilidade do processo de elaboração. 

Dados Abertos do SUS

A execução e o monitoramento do PDA são coordenados pelo Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS), da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI).

Até julho de 2026, o Portal de Dados Abertos do SUS disponibilizava 124 conjuntos de dados e 2.651 arquivos estruturados, com registro de 120.872 downloads no Portal Brasileiro de Dados Abertos.

A partir da publicação do novo plano, o Ministério da Saúde fará o acompanhamento contínuo do cronograma. Também estão previstas ações de qualificação, divulgação das bases publicadas, incentivo ao uso e reuso dos dados e a publicação de relatório de monitoramento após um ano de execução.

Patrícia Rodrigues
Ministério da Saúde