FPA reforça defesa do leite brasileiro após reconhecimento de dumping

A defesa comercial da cadeia leiteira voltou ao centro do debate em 2026, após o governo federal reconhecer a existência de dumping nas exportações de leite em pó da Argentina e do Uruguai para o Brasil. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou a cobrança por medidas antidumping e por ações de proteção aos produtores brasileiros, diante do avanço das importações e da pressão sobre a atividade.

A mobilização da bancada se arrasta há anos. Em 2019, a retirada dos direitos antidumping sobre o leite em pó importado da União Europeia e da Nova Zelândia foi classificada pela FPA como um retrocesso para a produção nacional. Na ocasião, a frente defendeu a manutenção dos instrumentos de proteção comercial para preservar a competitividade do setor.

O tema ganhou força novamente em 2023, com o aumento das importações do Mercosul, especialmente da Argentina e do Uruguai. A FPA passou a cobrar medidas contra práticas classificadas pela bancada como predatórias, em um cenário de custos elevados para os produtores brasileiros e de entrada de produtos beneficiados por subsídios e incentivos em outros países.

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Em 2025, a discussão avançou após o Departamento de Defesa Comercial (Decom), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, alterar entendimento técnico mantido por mais de duas décadas sobre a similaridade entre leite em pó e leite fluido durante a investigação antidumping. A mudança levou parlamentares da FPA, representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e entidades do setor a cobrar esclarecimentos do governo.

Segundo a investigação concluída em 2026, houve margens de dumping superiores a 60%, com leite em pó chegando ao mercado brasileiro por preços até 53% inferiores aos praticados nos países de origem. Apesar disso, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) suspendeu temporariamente a aplicação das tarifas antidumping para avaliar possíveis efeitos sobre a inflação dos alimentos e as relações diplomáticas no Mercosul.

Após a decisão, a FPA voltou a pressionar pela adoção de medidas provisórias de proteção e protocolou pedido de investigação sobre o crescimento das importações de leite e derivados.

A reação da bancada reúne cobrança pela aplicação das tarifas antidumping, investigação comercial e defesa de políticas de apoio à produção nacional, em um momento de disputa sobre a competitividade da cadeia leiteira brasileira.

Fonte: agencia.fpagropecuaria.org.br

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