Ministério da Saúde atualiza marco da cooperação técnica internacional e reforça parceria com a OPAS/OMS

Na Cerimônia de Atualização do Novo Marco para a Governança da Cooperação Técnica Internacional no Ministério da Saúde, realizada na tarde desta quarta-feira (29), em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou a atualização da Portaria nº 2.053, de 30 de agosto de 2011, que estabelece as diretrizes para a governança da cooperação técnica internacional da pasta. Durante o evento, também foi assinado o documento que formaliza as novas diretrizes de atuação conjunta e foram entregues as cartas de designação aos novos Centros Colaboradores no país. 

As medidas reforçam o compromisso do Ministério da Saúde com a cooperação internacional e com a atuação conjunta com organismos multilaterais, especialmente na área da saúde, como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). 

“Quando assinamos uma portaria como essa, quando reafirmamos novas diretrizes de cooperação internacional e identificamos novos centros de colaboração, estamos contribuindo para uma Opas/OMS cada vez mais fortes”, destacou o ministro, ao ressaltar o fortalecimento desses organismos é fundamental para o enfrentamento coordenado de emergências e desafios de saúde pública, como surtos e o ressurgimento de doenças, a exemplo do sarampo.  

A cerimônia aconteceu durante a Reunião Ordinária da Rede de Centros Colaboradores da Opas/OMS e contou com representantes das organizações, gestores públicos, pesquisadores e instituições parceiras. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre os Centros Colaboradores e ampliar a cooperação técnica internacional em apoio às prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS), visando a consolidação da rede como um mecanismo estratégico da cooperação técnica internacional em saúde, promovendo a gestão do conhecimento, inovação, colaboração técnica e articulação institucional. 

Protagonismo da Saúde Digital 

A agenda também marcou a designação oficial da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) do Ministério da Saúde como Centro Colaborador da Opas/OMS para Gestão de Dados e Transformação Digital em Saúde (BRA-107), com vigência até julho de 2030. 

“Nosso país tem compromisso constitucional de que o esforço para a inovação tecnológica na saúde esteja permanentemente combinado ao acesso para que isso seja um direito à saúde e inspirar outros países a se comprometerem mais com a saúde universal”, afirmou Padilha. 

Os Centros Colaboradores da Opas/OMS são instituições designadas para apoiar a Organização em atividades de cooperação técnica internacional. Com base em sua expertise técnico-científica, essas instituições contribuem para o desenvolvimento, a adaptação e a disseminação de evidências, metodologias, tecnologias e estratégias voltadas ao fortalecimento dos sistemas de saúde. 

O ministro destacou o simbolismo dos novos centros colaboradores, que demonstram a capacidade do Brasil de contribui tanto em temas históricos e recorrentes da saúde pública, que ainda permanecem como desafios, quanto em agendas emergentes, como a transformação digital, a economia na saúde, o direto à saúde e ao sanitário, as Práticas Integrativas e Complementares da Saúde (PICS), entre outros. 

Como centro colaborador, a Secretaria deverá implementar o plano de trabalho pactuado com a Opas/OMS, contribuindo para o desenvolvimento e o compartilhamento de conhecimentos, experiências e soluções relacionadas à gestão de dados e transformação digital em saúde. A experiência acumulada pelo SUS em áreas como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Meu SUS Digital, a inteligência de dados e a infraestrutura digital, entre outras, representa uma oportunidade para o intercâmbio de conhecimento e soluções com outros países. 

“Estamos vivendo o início de uma revolução digital na saúde do nosso país, seja no SUS, seja nos serviços privados de Saúde, e queremos liderá-la a partir do SUS, com as parcerias do setor privado, da saúde suplementar e de todas as instituições”, finalizou. 

Larissa Mangabeira
Ministério da Saúde