Discussão da LDO concentra agenda da Assembleia Legislativa nesta semana

A apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 será o principal compromisso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na próxima semana. A proposta do Governo do Estado será debatida em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na terça-feira (7), às 14h, com participação de representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

O projeto estabelece as diretrizes que servirão de base para a elaboração do orçamento estadual de 2027 e antecede a análise da matéria pelos deputados estaduais.

A agenda do Legislativo começa na segunda-feira (6). Às 14h, o procurador do Estado Hugo Fellipe Martins de Lima, que atua na Sefaz, prestará esclarecimentos sobre acordos e devoluções de ICMS. Em seguida, às 15h, será realizada audiência pública para apresentação e discussão dos balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Na terça-feira, antes da audiência sobre a LDO, duas comissões permanentes realizam reuniões ordinárias às 10h: a Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional e a Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência.

Ainda na terça-feira, após a apresentação do PLDO, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reúne ordinariamente às 14h30. A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes encerra a agenda do dia com reunião prevista para as 16h.

Os trabalhos legislativos prosseguem na quarta-feira (8), quando o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour sediará duas sessões ordinárias híbridas, às 9h e às 13h, permitindo a participação presencial e remota dos parlamentares.

Segundo a Assembleia Legislativa, a programação divulgada poderá ser alterada ao longo da semana conforme a dinâmica dos trabalhos da Casa.