Senadores apresentam PEC alternativa ao fim da escala 6×1 da Câmara

Senadores apresentaram nesta sexta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alternativa à da Câmara dos Deputados, que visa o fim da escala 6×1. O texto protocolado no Senado propõe a flexibilização da jornada de trabalho mediante acordos individuais, além de garantir a remuneração proporcional às horas trabalhadas.

Detalhes da proposta

O senador Rogério Marinho, líder da oposição, foi o responsável por protocolar a proposta, que busca ampliar a possibilidade de negociação direta entre empresas e trabalhadores. Marinho destacou a importância de uma discussão responsável sobre o tema, visando uma jornada de trabalho ideal para os cidadãos brasileiros.

• Flexibilidade na jornada de trabalho
• Remuneração proporcional às horas trabalhadas
• Possibilidade de jornadas de 20, 30, 40 ou 50 horas

Reação à PEC da Câmara

A iniciativa surge como uma reação ao avanço da proposta da Câmara, que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado. O texto da PEC alternativa já conta com 36 assinaturas, superando as 27 necessárias para seu protocolo no Senado.

Próximos passos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já encaminhou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que a proposta seja analisada com cuidado, dado o apoio majoritário que recebeu. Enquanto isso, senadores contrários à mudança na escala de trabalho planejam articulações para retardar o avanço da proposta da Câmara.

Uma sessão temática será realizada para debater os possíveis impactos sociais e econômicos do fim da escala 6×1, conforme requerimento apresentado pelo senador Dr. Irã e apoiado por outros parlamentares.

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